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LEI 12086 - CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO (QUEM Ñ É DO EFETIVO (ASPIRANTE A…
LEI 12086 - CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO
EFETIVO
NÚMERO
9703
DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL ATIVO
ATO COMANDANTE GERAL
QUEM Ñ É DO EFETIVO
ASPIRANTE A OFICIAL
ALUNOS CURSOS DE FORMAÇÃO
MILITAR RESERVA E REFORMADO PRESTAÇÃO SERVIÇO TEMPO CERTO
MILITAR AGREGADO
MILITAR RESERVA CONVOCADO SERVIÇO ATIVO
CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO
MERECIMENTO
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
CURSOS DE FORMAÇÃO
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
MEDIDA PELA QUALIDADE E ATRIBUTOS QUE REALÇAM O VALOR DO OFICIAL EM RELAÇÃO AO SEUS PARES
(ACESSO AO ÚLTIMO POSTO):
MAJOR
CPL
CAPITÃO
ADM / ESP
TEN-CEL
COMB / SAÚDE / COMPL
BRAVURA
ATO NÃO COMUM DE CORAGEM E AUDÁCIA
AINDA QUE NO CUMPRIMENTO DO DEVER
FEITO RELEVANTE
EXEMPLO POSITIVO EMANADO
:star:
PODE OCORRER A QUALQUER TEMPO
INDEPENDE EXISTÊNCIA DE VAGA
EFEITOS RETROATIVOS A DATA
:lock:
SÓ SERÁ PROCESSADA APÓS APURAÇÃO DO MÉRITO
INVESTIGAÇÃO SUMÁRIA
DETERMINADA PELO COM-GERAL
FEITA PELA COMISSÃO DE PROMOÇÕES
ANTIGUIDADE
PRECEDÊNCIA HIERÁRQUICA
MESMO QUADRO
IGUAL GRAU HIERÁRQUICO
MAIS ANTIGO SERÁ PROMOVIDO ANTES
POST MORTEM
RECONHECIMENTO MILITAR MORTO
RECONHECER DIREITO QUE LHE CABIA
QUALQUER TEMPO / INDEPENDE EXISTÊNCIA DE VAGA
EFEITOS RETROAGEM
PROMOÇÃO RESSARCIMENTO PRETERIÇÃO
QUALQUER TEMPO
INDEPEND. VAGA
SEGUINTES SITUAÇÕES
SOLUÇÃO FAVORÁVEL RECURSO
CESSAR SITUAÇÃO DE DESAPARECIDO, EXTRAVIADO OU DESERTOR
SEM DOLO OU CULPA DO MILITAR
CAPAZ PERMANECER FILEIRAS, APURAÇÃO:
CONSELHO JUSTIFICAÇÃO
CONSELHO DISCIPLINA
PROCESSO ADM LICENCIAMENTO
ABSOLVIDO PROCESSO QUE ESTIVER RESPONDENDO
PREJUDICADO COMPROVADO ERRO ADM
OUTRAS INFORMAÇÕES
RESPONSÁVEL PROCESSO PROMOÇÃO
DIREÇÃO SETORIAL PESSOAL
3 X AO ANO
PRAÇAS
30 JULHO
30 MARÇO
30 NOVEMBRO
OFICIAIS
22 ABRIL
21 AGOSTO
26 DEZEMBRO
ATO DE PROMOÇÃO
OFICIAL
GOVERNADOR
PRAÇA E PRAÇA ESPECIAL
COM - GERAL
COMISSÕES DE PROMOÇÃO
COMPETÊNCIAS
INVESTIGAÇÃO SUMÁRIA
ATOS MOTIVADORES
ATO BRAVURA
POST MORTEM
CONSOLIDAR
JUÍZO DE VALOR
, PROVISÓRIO,
MORAL BM
ASSESSORAR COM - GERAL
GESTÃO PROCESSAMENTO PROMOÇÕES
JULGAR RECURSOS
1 INSTÂNCIA
ENCAMINHAR CONCLUSÃO PROCESSOS AO COMANDANTE GERAL
AVALIAÇÃO DESEMPENHO
,
QUANTIFICAÇÃO MERITO
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
MEMBROS
COMISSÃO OFICIAIS
NATOS
SUBCOMANDANTE GERAL
CHEFE ESTADO-MAIOR-GERAL
COMANDANTE GERAL (PRESIDE)
TITULAR ÓRGÃO DIREÇÃO GERAL DE
PESSOAL
EFETIVOS
3 CORONÉIS QOBM/COMB
DESIGNADOS PELO COM-GERAL
1 ANO, PODE SER RECONDUZIDO IGUAL PERÍODO
COMISSÃO PRAÇAS
NATOS
TITULARES ÓRGÃOS DIREÇÃO-GERAL
PESSOAL
E
OPERACIONAL
CONTROLADOR
SUBCOMANDANTE GERAL (PRESIDE)
EFETIVOS
3 OFICIAIS SUPERIORES
TEN CEL
MAJOR
CEL
DESIGNADOS PELO COM-GERAL
1 ANO, PODE SER RECONDUZIDO IGUAL PERÍODO
ACESSO AOS QUADROS
QOBM/COMB
CONCURSO PÚBLICO
CONCLUIR COM APROVEITAMENTO -
CFO
SER DECLARADO ASPIRANTE
SER APROVADO ESTÁGIO PROBATÓRIO
QOBM /S , QOBM / COMP , QOBM/CPL
CONCURSO PÚBLICO
CONCLUIR COM APROVEITAMENTO -
CHO
FREQUENTARÃO CURSO COMO ASPIRANTE
QOBM/ INT , QOBM/ COND , QOBM/ MUS, QOBM/ MNT
APROVAÇÃO PROCESSO SELETIVO
DIPLOMA CURSO SUPERIOR
CONCLUIR COM APROVEITAMENTO -
CPO
18 ANOS SERVIÇO
- ATÉ A DATA DA INSCRIÇÃO
FREQUENTARÃO CURSO SUA PRÓPRIA GRADUAÇÃO
QGBM
CONCURSO PÚBLICO
CONCLUIR COM APROVEITAMENTO
- CFP
FREQUENTARÃO CURSO COMO SOLDADO 2 CLASSE
OUTRAS INFORMAÇÕES
NÃO CONCLUIR CURSO COM APROVEITAMENTO
DEMITIDO EX OFFICIO
LICENCIADO EX OFFICIO
CONCLUÍDO CURSO
ASPIRANTE, APÓS CUMPRIDO REQUISITOS GRADUAÇÃO
PROMOVIDO PRIMEIRA PROMOÇÃO
INDEPENDE DE VAGA
MANUTENÇÃO DO EFETIVO
INGRESSO ANUAL
GRADUAL
SUCESSIVO
EXISTÊNCIA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
N° EXCLUSÃO SERV. ATIVO > 2 X MÉDIA ÚLTIMOS 10 ANOS
PRÓXIMO ANO
2 TURMAS DE MILITARES
INTERVALO DE 6 MESES ENTRE INGRESSOS