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DIREITO E MORAL (Distinção (Direito (Coercibilidade, Heteronomia,…
DIREITO E MORAL
Distinção
Moral
Bilateralidade
Direito
Coercibilidade
Heteronomia
Bilateralidade
Atributividade
Costume
Heteronomia
Bilateralidade
Estrutura das normas éticas
Juízo de valor - sanção
Possibilidade de violação
Forma da atividade ética
Ética formal (Max Scheler)
Dever pelo dever
Ética material (Max Scheler)
Intenção
Direito e moral
Mínimo ético (mínimo de moral)
Concepção ideal
Circulo concêntrico
Concepção real
Circulo secante
Thomasius
Moral - foro íntimo
Direito - foro externo
Teoria da coercibilidade
Coação imanente ao direito (efetiva)
Coação potencial
Bilateralidade atributiva
Proporção intersubjetiva
Elementos
Bilateralidade em sentido social
Relação objetiva (sentido axiológico)
Insuscetível de redução unilateral
Atributividade - garantia de pretenção
Normas de trato social
Costume
Tertius Genus (nova classificação)
Intermédio entre moral e Direito
Ihering
Direito = norma + coação
Direito e heteronomia - Validade objetiva e transpessoal