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Constituição (Constituição ideal :smiley: (Liberdades negativas (Conter um…
Constituição
Constituição ideal :smiley:
Deve ser escrita
Liberdades negativas
Conter um sistema de direitos fundamentais individuais
Adotar um sistema democrático
Separação de poderes
Concepções :beer_mugs:
Sentido sociológico
Ferdinand Lassale
Soma dos fatores reais de poder
Constituição real (efetiva) > Constituição escrita
Constituição é um fato social
Sentido jurídico
Hans Kelsen
Constituição é norma jurídica pura
Constituição está no topo da pirâmide
Sentido lógico jurídico (norma imaginada)
diz obedeça a
Sentido jurídico-positivo (Constituição Escrita "Norma Positiva Suprema")
Sentido político
Carl Schmitt
Decisão política fundamental
Constituição dividida em duas partes
Constituição (grande relevância)
Leis Constitucionais (menor relevância)
Sentido cultural
Meirelles Teixeira
O direito é entendido como objeto cultural
Constituição total (abrange todos os outros sentidos)
Lei suprema do estado :black_flag:
Organização político-jurídica do estado :!: