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CRIMES CONTRA A VIDA - CULPOSOS, ABORTO E AUXILIO A SUICÍDIO (Crimes…
CRIMES CONTRA A VIDA - CULPOSOS, ABORTO E AUXILIO A SUICÍDIO
Aborto
Teorias
Nidação
Implantação do ovo no útero materno
Fecundação
Formação encefálica
Espécies
Natural
Acidental
Criminoso
Legal
Necessário
Sentimental
Não é necessário BO
Eugenésico - crime
Dolo - Gêmeos - Concurso formal impróprio
Crimes culposos
Nexo causal é requisito
Culpas recíprocas
Sem compensação
Socorro tem que ser possível
Perdão judicial
STJ - Sentença declaratória (adotada)
STF - Sentença condenatória
Auxílio ao suicídio
Pode ser prestado por omissão
Quando há dever jurídico de evitar o resultado