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CAOP MAHU (O CAOP MAHU (Equipe (Coordenação das bacias (mapa, contatos..…
CAOP MAHU
O CAOP
MAHU
Apresentação
do CAOP MAHU
Equipe
Coordenação das bacias (mapa, contatos...)
Secretaria
Habitação e Urbanismo
Meio Ambiente
Fale Conosco
Rede de Atendimento (Endereço/contato das Promotorias especializadas de MA e HU e outros órgãos)
Orientações
ao cidadão
Links
Áudio e Vídeo
Suporte às Promotorias
de Justiça (acesso restrito)
Ofícios Circulares e recomendações administrativas
Habitação e
Urbanismo
Tema A
Apresentação
Posição oficial do CAOP MAHU
sobre o tema.
Boas Práticas
Passo a Passo de atuação
(Fluxogramas)
Materiais para consulta
Jurisprudência
Legislação
Notas Técnicas
.....
Modelos de Peças
Tema B
Tema.....
Meio Ambiente
.... (idem HU)
Consultas ao
CAOP MAHU
(acesso restrito)
Formulário
de Consulta
Pesquisa
de Avaliação
Notícias e avisos
Audiências públicas
e outros eventos
Planos Setoriais
Câmaras Técnicas /
Conselhos Estaduais /
Grupos de Trabalho...
Lista de
áreas protegidas
TACs - Acompanhamento
(ref.:
http://www.amunes.com.br/
)
Eventos do
CAOP MAHU
Fundo Estadual
do Meio AMbiente
Informes / Boletins