Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
FEDERAÇÃO (Características (Descentralização política, Repartição de…
FEDERAÇÃO
Características
Descentralização política
Repartição de competências
Constituição Rígida
Sem direito de secessão
Soberania
Intervenção
Auto organização dos Estados membros
Órgão representativo dos estados membros - Senado Federal
Guardião da CF
Repartição de receitas
Espécies de federalismo
Dual
Cooperativo
Orgânico
Todo em detrimento da parte
Integração
Preponderância do governo central
Equilíbrio
De segundo grau
Fundamentos da república
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político
Organização do Estado
Forma de Governo
República
Monarquia
Sistema de Governo
Presidencialismo
Parlamentarismo
Forma de Estado
Unitário
Puro
Descentralizado administrativamente
Descentralizado administrativa e politicamente
Federação
Centrífuga ou por segregação
Regime
Democrático
Formação dos Estados membros
Fusão
Cisão
Desmembramento
Requisitos
Aprovação da população diretamente interessada
Plebiscito
Lei complementar
Oitiva das assembleias legislativas
Criação de municípios - Requisitos
Lei estadual (período determinado por LC)
Plebiscito (convocado por assembléia legislativa)
Estudos de viabilidade municipal