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HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES (1937 (Legislativo (CD, Conselho Federal),…
HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES
1924
Governo
Foma unitária - Poder central
Território
Províncias
Religião
Católica Apostólica Romana
Capital
RJ
Poder moderador
Poderes
Legislativo - Assembléia Geral - Eleições indiretas - Sufrágio Censitário
Executivo
Parlamentarismo às avessas
Judiciário
Independente
Supremo Tribunal de Justiça
Semirrígida
Decreto de 15.11.1889 - Primeiro Governo Provisório - Proclamação da república - EUB
1891
Controle Difuso
Sistema presidencialista
Estado Federado
Sem religião oficial
Poderes
Legislativo
Voto aberto - Bicameralismo Federal e Estadual - Sufrágio Direto
Executivo
Eleições Diretas - Presidentes estaduais
Judiciário
STF
Rígida
Previsão do HC
EC. de 1926 - Centralização do poder
1930 - Segundo Gov. Provisório - Governo exercia função legislativa e executiva
1934
Direitos Sociais
Influência - CF WEIMAR
DF - Supermunicípio - RJ - Equivalente a estado
Facultado ensino religioso
Poder Legislativo
Bicameralismo Desigual - CD prevalesce
Sufrágio universal - Sistema proporcional
Rigida
Voto feminino e secreto
Mandado de segurança e ação popular
1937
Justiça eleitoral extinta
Antagonismo - AIB (estado autoritário e ANL (socialistas, comunistas e sindicais)
Plano Cohen - Contra suposto plano comunista
CLT
Concentração no executivo
Legislativo
CD
Conselho Federal
Eleições indiretas
Pena de morte
Crrimes políticos
Homicídio fútil ou perverso
Proibição de greve
1946
Vedação - Pena de morte, banimento, confisco e perpétua
Criação da FEB (Força Expedicionária Brasileira)
Redemocratização
DF - Estado de guanabara
Plano de Metas - 50 anos em 5 - Juscelino kubitschek - construção de brasília (1960)
Poderes
Legislativo
Bicameralismo igual
Executivo
Eleição direta - 5 anos
Judiciário
TFR
Surgimento - ADI
Direito de Greve
Instituição do parlamentarismo (1961)
1963 - Retorno ao presidencialismo
Princípio da inafastabilidade
1964 - Golpe Militar
AI 2/65
CN fechado - Reaberto com AI 4/66
1967
Sistema Tributário - Cooperação dos entes
Preocupação - Segurança nacional
Aproximação - Estado unitário
Executivo
Eleições indiretas
Presidente
Legisla extraordinariamente - Decretos leis
Casos
Urgência
Interesse público relevante
Suspensão dos direitos políticos por 10 anos
AI - 5 (13.12.1968)
CN fechado
Exclusão da apreciação judicial
Sem HC
Presidente
Pode decretar estado de sítio e confiscos dos enriquecidos ilicitamete no exercício do cargo ou função
Emenda de 1969 - "Constituição"
Mandato - 5 anos - Eleição indireta
Ano do milagre econômico
Governo do General Emílio Médici
Geisel - Pacote de Abril (1977)
Flexibilidade Constitucional
Avocatória do STF
Mandato de 6 anos
Pacote de Junho 1978
Impossibilidade de suspensão do CN
Revogação do AI - 5
Pluripartidarismo
1983 - Diretas já