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INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL (Princípios (Eficácia integradoura…
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Técnicas
Ponderação de valores
Otimização dos princípios
Filtragem constitucional
Princípios
Conformidade ou justeza constitucional
Razoabilidade e proporcionalidade
Unidade Constitucional
Correção Funcional - Preservação da força constitucional
Concordância prática ou harmonização
Eficácia integradoura
Raciocínio crítico e global (político)
Força normativa
Prioriza a norma de maior eficácia e estabilidade
Máxima efetividade
Métodos
Clássicos
Lógico
Coerência e Harmonia das normas
Histórico
Fatores históricos que levaram à produção da norma
Sistemático
Contexto constitucional
Teleológico
Popular - Plebiscito, recall ...
Doutrinário
Evolutivo - Propicia a mutação constitucional
Gramatical
Observa etimologia
Modernos
Tópico-problemático (Theodor Viehweg)
Caso concreto para a norma
Hermenêutico-Concretizador (Hans Georg Gadamer)
Da Constituição para o problema
Científico Espiritual (Rudolf Smend)
Interpretação elástica e flexível
Normativo-estruturante (Friedrich Müller)
Não se separa o problema normativo da realidade social
Comparação Constitucional (Peter Haberle)
Métodos clássico + Constituições comparadas
Interpretação conforme a Constituição
Com Redução de texto
Sem redução
Concessiva
Atribui Interpretação
Excludente
Exclui Interpretação