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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (Origem (Pactuada ou dualista (Poder…
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Origem
Pactuada ou dualista
Poder constituinte - pode mais de um titular
Pacto - soberano e organização nacional
Uma Constituição pactuada é um acordo entre duas ou mais forças políticas, que resulta na centralização do poder constituinte em mais de um grupo social ou indivíduo.
Histórica
Surge com os usos e costumes
Democráticas (promulgadas)
Através de uma Assembleia Nacional Constituinte
Ex.: Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e
1988
Outorgadas
é uma Carta Constitucional imposta por um governante ou autoridade central, sem a participação do povo.
Cesaristas
Uma Constituição Cesarista é uma Constituição outorgada pelo governante, sem participação popular, mas que é submetida a um referendo para ganhar validade, ou ao menos aparentar validade
Essência
Normativa
Ideal
Semântica
Beneficia os detentores do poder
Nominal
Constituições prospectivas (para um dia serem realizadas)
Sistematização
Unitária
Instrumento único
CF/88
Variada
Ideologia
Eclética
Diversas ideologias
Ortodoxa
Única ideologia
Dogmática - Escritas ou codificadas
Constituição dogmática é um tipo de constituição que é escrita e que reflete os dogmas de um determinado período histórico.
Conteúdo
Formais
É constitucional o que consta da Constituição escrita
Materiais
D. e Garantias Fund.
Organização dos poderes
Estruturação do Estado
Finalidade
Garantia
Sintéticas (1a ger.)
Constituição com poucos artigos (dispositivos)
Dirigente
Analítica (2a ger.)
É a constituição que prevê objetivos a serem alcançados, ainda que muitos deles utópicos. É uma constituição não inteiramente eficaz
Geralmente constituições com muitos dispositivos (longa)
Balanço
Criada por etapas - ex. governo soviético
Constituição balanço é um tipo de constituição que analisa a realidade social e registra a organização política de um país. Também é conhecida como "constituição-registro"
Processo de mudança
Rígida
A nossa atual Constituição é um Exemplo
Para alterar dispositivos constitucionais é necessário votação em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casa do Congresso Nacional
Flexível
Semirrígidas ou Semiflexíveis
Ex.: Constituição brasileira de 1824 (imperial)
Partes do texto é rígida e outras partes flexíveis (rígida = possuem mecanismos mais dificultosos de alteração que os das leis ordinárias)
Imutável
Pretendem ser"eternas"
Fixa
Constituição fixa, também conhecida como silenciosa, é uma constituição que só pode ser alterada pelo mesmo poder que a criou
Extensão
Sintéticas
Analíticas
Forma
Escrita
Não escrita
A Constituição brasileira de 1988 é: promulgada, unitária, dogmática, formal, dirigente (analítica), escrita e nominal