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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (Origem (Pactuada (Poder constituinte -…
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Origem
Pactuada
Poder constituinte - pode mais de um titular
Pacto - soberano e organização nacional
Histórica
Usos e costumes
Democráticas (promulgadas)
Outorgadas
Cesaristas
Por plebiscito e referendo
Essência
Normativa
Ideal
Semântica
Beneficia os detentores do poder
Nominal
Constituições prospectivas (para um dia serem realizadas)
Sistematização
Unitária
Instrumento único
Variada
Ideologia
Eclética
Ortodoxa
Dogmática - Escritas ou codificadas
Conteúdo
Formais
Materiais
D. e Garantias Fund.
Organização dos poderes
Estruturação do Estado
Finalidade
Garantia
Sintéticas (1a ger.)
Dirigente
Analítica (2a ger.)
Balanço
Criada por etapas - ex. governo soviético
Processo de mudança
Rígida
Flexível
Semirrígidas ou Semiflexíveis
Fixa
Imutável
Pretendem ser"eternas"
Extensão
Sintéticas
Analíticas
Forma
Escrita
Não escrita