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LICITAÇÃO (Modalidades (Tomada de preço (80.000 < Compras/serviços <…
LICITAÇÃO
Modalidades
Concorrência
650.000 < Compras/serviços
1.500.000< Engenharia
Prazo 30 corridos - demais casos
Prazo 45 corridos – obras e serviço por empreitada integral / técnica / técnica e preço
Concurso
Trabalho intelectual – técnico, artístico ou científico
Comissão julgadora
Prazo 45 corridos
Valor pré-afixado
Tomada de preço
80.000 < Compras/serviços < 650.000
150.000 < Engenharia < 1.500.000
Prazo 15 corridos - demais casos
Prazo 30 corridos - técnica e preço
Cadastramento em 3 dias uteis
Leilão
Prazo 15 corridos
Maior lance
Vender produtos
Convite
8.000 < Compras/serviços < 80.000
Prazo 5 úteis
15.000 < Engenharia < 150.000
Não requer cadastro prévio
Pregão
Prazo 8 úteis
Bens e serviços de uso comum
Eletrônico: Compras e serviços
Consulta
Somente agências reguladoras
Tipos
Melhor técnica (serviços intelectuais)
Técnica e preço (ex: intelectual e informática)
Menor preço (ex: engenharia)
Maior lance e oferta (leilão)
Princípios
Princípios Explícitos
Igualdade
Impessoalidade
Probidade Administrativa
8666 - princípio
Legalidade
Vinculação das partes ao Edital
Isonomia
Julgamento Objetivo
Publicidade
DOU
Internet
Princípios Implícitos
Sigilo das Propostas
Adjudicação compulsória ao vencedor
60 dias
Penalidade administrativa
Formalismo
Competitividade
Inexigibilidade
Trabalho de natureza singular
Produtor exclusivo
Artista consagrado
Dispensa
Fracassada
Interessados não se adequam
Dispensada
Não há discricionariedade do administrador
Dispensável
Deserta (sem interessados)
Obras e serviços de engenharia de até R$ 15.000
Calamidade / Emergência
Compras e serviços de até R$ 8.000
Guerra / Perturbação
Fases
Internas
Pesquisa de mercado
Elaboração de Edital ou Convite
Abertura
Externas
Julgamento e classificação
Homologação
Habilitação dos concorrentes
Adjudicação
Entrega de documentos ou propostas
Contratação