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Capítulo I Noções Gerais (Explicar o conceito constitucional de renda,…
Capítulo I Noções Gerais
- Explicar o conceito constitucional de renda, Receita, Patrimônio,Propriedade, Lucro e Empresa.
- O que é Acréscimo Patrimonial?
- Qual o período de tempo para apuração do Imposto de Renda?
- Como se divide a competência tributária, segundo a Constituição?
- Qual o Artigo da CF que fala do IR?
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- Quais os critérios dessa classificação?
- Qual a leis básicas Infraconstitucional?
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- Quais os princípios que regem o IR? E o que é a capacidade econômica do contribuinte ?
- Importa o rótulo do patrimônio que ingressa na Pessoa física?
- Rendimento e ganho são sinônimos?
- O IR equipara Pessoa Jurídica à pessoa física?
- Os rendimentos são tributados instantaneamente?
- O que é sistematica de retenção na fonte?
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- Exceção, rendimento de aplicação financ financeira, (rendimento exclusivo de fonte) explicar.
- Essa Tributação é definitiva?
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- A tributação do ganho de capital se comunicam com outros rendimentos?
- O que é regime caixa e regime de competência?