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SENTIDOS DA CONSTITUIÇÃO (Outros sentidos (Constituição jusnaturalista…
SENTIDOS DA CONSTITUIÇÃO
Tradicionais
Constituição sociológica (lassale) - Fatores reais de poder
Constituição jurídica - Kelsen
Sentido formal
Documento solene
Sentido material
Criação de normas gerais
Constituição política - Carl Schmitt
Constituição x leis constitucionis
Decisão política fundamental
Contemporâneos
Constituição Dirigente - JJ Gomes Canotilho
Ordem material e aberta da comunidade - Konhad Hesse
Como instrumento da realização da atividade estatal (R. Baumlim)
Ordenamento político sociais
Subconstituições (Hild Krüger)
Para entrar no consciente dos cidadãos
Como processo público (Peter Haberle)
Sociedade pluralista e aberta
Documento regulador do sistema político (Niklas Luhman)
Como meio de resolução de conflitos (Possony)
Como garantia do Status econômico e social (Ernst Forsthoff) - Garantia do Status Quo
Crowdsourcing
Constituição Garantia - Limita o poder
Constituição balanço = o inverso
Outros sentidos
Constituição jusnaturalista (Víctor cathreim)
Concebida à luz dos princípios de direito natural
Constituição positivista (Laband e Jellinek)
Conjunto de normas emanadas pelo Estado
Constituição Marxista - Supraestrutura ideológica condicionada pela infraestrutura econômica
Constituição Institucionalista - Ideias fortes e duradouras - Cumprir programas de ordem social
Constituição Culturalista (Steim, Grim)
Constituição Estruturalista (Spagna Musso) - Resultado de estruturas sociais
Constituição Biomédica (João Carlos Simões) - Normas assecuratórias da identidade genética humana
Compromissória (Paulo Barile)
Suave (Gustav Zagrebelsky) - Sem exageros
Em branco (siegenthaler) - Sem consagração da limitação do poder de reforma
Plástica (Raul Machado Horta) - Maleabilidade
Como estatuto de poder (Georges Burdeau) - Legitimação do Poder