Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
FATO JURÍDICO (Efeitos (Aquisição (A título (Universal (Adquirente…
FATO JURÍDICO
Efeitos
Aquisição
Originárias ou derivada
Ex. de derivada = cessão de crédito
Gratuita ou onerosa
A título
Universal
Adquirente substitui indivíduo na totalidade
Singular
Substitui em quota parte
Simples ou complexa
Em único ato, ou em vários (processo, ex)
Modificação
Subjetiva
Pessoas da relação jurídica
Objetiva
No objeto
Conservação
Extinção de direitos
Em sentido amplo
Em sentido estrito (naturais)
Ordinários
Extraordinários
Ato-fato
Ação humana - Vontade é irrelevante
Ação humana
Lícita (ato jurídico em sentido amplo)
Ato jurídico em sentido estrito
Comportamento consciente/voluntário
Negócio jurídico
Ilícita