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Decreto 7892/13 :pen: (Pós Licitação (Cancelamento do Fornecedor :explode:…

- - - - Suprimido o valor do vencedor
        
        Substituir
        
        Compor para atender
  - - - Menor que o mercado
        
        Fornecedor
        
        Deve solicitar cancelamento
        
        Se não conseguir atender
        
        Chama o próximo
        
        Caso não tenha aceite
        
        Revogação da Ata
      - Maior que o mercado
        
        diminuir valor a ser pago
        
        Não aceite pelo Fornecedor
        
        Liberado sem penalidade
        
        Chama o próximo
  - - - Descumprir as condições da ata
      - Não retirar a nota de empenho
      - Não aceitar reduzir o preço #
      - Sofrer sansão
        
        Suspensão
        
        Inciso III, art87, lei 8666/93
        
        Declaração de inidoneidade
        
        Inciso IV, art 87, lei 8666/93
        
        Art 7, lei 10520/02
      - Superveniente
        
        Caso fortuito ou Força maior
        
        Interesse público
        
        A pedido do fornecedor #
- - - - Contratações Frequentes
        
        Unidades de Medidas
        
        EX: PF, UST, Metragem
        
        Material de Escritório
        
        Comida
      - Serviços
        
        Tarefas pequenas
      - Bens
        
        Entregas Parceladas
        
        EX: Lapis, Papel, computador..
      - Programas de Governo
        
        Vários Estados
        
        Vários Municipios
      - Comum
        
        Pregão
    - - Orgão que pode realizar
        
        Pregão
        
        Concorrência
  - - - Não pode aderir
        
        Estadual
        
        Distrital
        
        Municipal
    - - Pode aderir
        
        Federal
- - - - Visa Economicidade
      - Semelhente a do serviço privado
      - Validade
        
        1 ano
      - Futuras
        
        Serviços
        
        Aquisição de Bens
      - Dotação Orçamentaria :moneybag:
        
        Necessita para contratar :ok_hand:
    - - Trimestralmente
        
        Impresa Oficial
    - - Pregão :hammer:
        
        lei 10520/02
      - Concorrência
        
        Menor preço
        
        lei 8666/93
        
        Técnica e preço
        
        Excepcionalmente
      - Dotação Orçamentaria :moneybag:
        
        Não precisa :do_not_litter:
- - - - Quem cria a licitação
        
        Consolida informaçoes
        
        Elabora TR
        
        Estimativa preço
        
        Projeto Básico
        
        Instrução Processual
      - Registra a intenção
        
        Portal de Compras do Governo
        
        Compras NET
      - Gerencia a Ata
      - Renegociação de Preços #
      - Penalidades Licitatórias
        
        Aplica
        
        Defende
    - - Apoia na Elaboração
        
        Momentos iniciais
        
        Estimativa de Consumo
        
        Garantir, Manifestar e Tomar conhecimento
        
        detalhes da Ata
      - Penalidades Contratuais
        
        De seus contratos
        
        Informa ao Orgão gerenciador
    - - Justificar Vantagem
        
        Orgão Gerencial
        
        Solicitar Autorização / Anuência
        
        Fornecedor
        
        Opta em aceitar
        
        Não pode prejudicar Orgão gerencial
      - Não pode Contratar
        
        Mais que 100%
        
        Mais que 5x cada item
        
        Ex: Material de escritório: comprar tudo em caneta
      - Contratar
        
        em até 90 dias da adesão
- - - - Diretas
      - Indiretas