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EXAME DE CORPO DE DELITO e OUTRAS PERICIAS (FORMULAÇAO DE QUESITOS/…
EXAME DE CORPO DE DELITO e OUTRAS PERICIAS
Exame OBRIGATORIO
CONFISSAO DO ACUSADO
NAO supre exame
VESTIGIOS
Realizaçao
PERITO OFICIAL
FORMULAÇAO DE QUESITOS/ INDICAÇAO DE ASSISTENTE TECNICO
assistente de acusaçao
ofeendido/ querelante
MP
acusado
ASSISTENTE TECNICO
A PARTIR da admissao pelo juiz
APOS conclusao de exames/ laudos peritos
Ate DILIGENCIA
LAUDO PERICIAL
MAX 10 dias
PRORROGAÇAO
REQUERIMENTO peritos
Exame pericial INCOMPLETO
EXAME COMPLEMENTAR
DETERMINAÇAO
Autoridade policial/ judiciaria
OFICIO
REQUERIMENTO
OFENDIDO
ACUSADO
MP
DEFENSOR
SUPRIDO por
PROVA TESTEMUNHAL
Caso LESAO CORPORAL
IMPOSSIBILIDADE corpo de delito
DESAPARECIMENTO vestigios
PROVA TESTEMUNHAL supre
Sujeitos a EXAME
INSTRUMENTOS empregados
NATUREZA
EFICIENCIA
Verificar EFICACIA DO MEIO
crime POSSIVEL/ IMPOSSIVEL
Exame por PRECATORIA
Nomeaçao peritos juizo DEPRECADO
EXCETO
APPrivada
c/ ACORDO das partes
NOMEAÇAO pode
juizo DEPRECANTE
DIVERGENCIA entre peritos
juiz nomeia TERCEIRO
diverge de AMBOS
juiz manda NOVO EXAME/ OUTROS PERITOS
VICIOS no laudo
possivel SANATORIA
possivel NOVO EXAME/ OUTROS PERITOS
conveniencia do juiz
Juiz PODE
NEGAR pericia requerida p/ partes
EXCETO
CORPO DE DELITO
autoridade policial tambem pode
DESNECESSARIA esclarecer verdade
ACEITAR/ REJEITAR laudo pericial