PAGAMENTOS EFETUADOS PELO EMPREGADOR

Salário é toda a "contraprestação", vantagem em pecúnia ou em utilidade, devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado, em virtude de contrato de trabalho. É o pagamento direto feito pelo empregador ao empregado pelos serviços prestados, pelo tempo à disposição ou quando a lei assim determinar (aviso prévio não trabalhado, 15 primeiros dias de doença, férias, DSR, etc.)

Salário Base

Sobressalário

Salário Utilidade

Em dinheiro

Ajuda de Custo e Diária de Viajem

Adicionais

Comissoões

Abono

Prêmio

Complementação de Aposentadoria

Gratificações

Remuneração, é a soma do pagamento direto com o indireto, este compreendido como contraprestação paga por terceiro

Fixo

Variável

Para que uma utilidade tenha natureza salarial necessária a concessão de forma HABITUAL (metade ou mias do período), GRATUITA e PELO SERVIÇO (nunca “para” o serviço).

Essa feição salarial dada às utilidades, significam um plus no salário, mas oneram demasiadamente o empregador, desestimulando-o. Portanto, o legislador retirou o caráter de retribuição de algumas utilidades (vestuário, transporte para trabalho, saúde, educação, previdência privada e seguro, art. 457).

Se descontar do empregado não é mais salário
Deve-se descontar nestas regras


Salário = Alimentação (20%), Habitação (25%), Transporte, Vestuário, Higiene, Lazer, Previdência, Saúde, Educação (os demais são definidos por portaria).


Os valores atribuídos às prestações fornecidas “in natura” devem ser justos e razoáveis, não podendo exceder, em cada caso, os percentuais das parcelas correspondentes ao salário mínimo ou o real valor da utilidade.

No mínimo 30% do salário deve ser pago em dinheiro

É um plus salarial, compactuada para remunerar ou estimular determinada função (quebra de caixa), época especial, ou atitude (assiduidade). É parcela espontânea, criada por contrato. Excepcionalmente é criada por lei (gratificação natalina).


Perdeu o tom de mera liberalidade, pois a gratificação deferida com habitualidade converte-se em elemento segura do orçamento do empregado.

Gratificação por Tempo de Serviço

Gratificação de Quebra de Caixa

Gratificação de Função

Enquanto as gratificações sao fixadas de forma geral, os prêmios compensam atributos pessoais do empregado

Cargo de confiança, integra o salário para todos os fins

Se paga mensalmente tem natureza salarial. É parcela paga para remunerar a função, pois pode haver descontos por erros involuntários (para haver este desconto deve ter previsão contratual).

Gratificação Natalina

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