LICITAÇÃO - NORMAS GERAIS

VISA GARANTIR

PRINCIPIO=ISONOMIA

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADM

PROMOÇÃO DO DESENV. NACIONAL SUSTENTÁVEL

PROCESSSADA E JULGADA

LIMPI VIP J

LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PROBIDADE, IGUALDADE, VINCULAÇÃO AO INST. CONV., PUBLICIDADE, JULGAMENTO OBJETIVO.

COMPETENCIA=LEGISLAR=NORMAS GERAIS

UNIÃO

MARGEM DE PREFERÊNCIA

PRODUTOS

PRODUTOS MANUFATURADO

SERVIÇOS NACIONAIS

COM BASE

ESTUDOS REVISTOS PERODICAMENTE

EM PRAZO NÃO SUPERIOR A 5 ANOS

CONSIDERANDO: GERAÇÃO DE EMPREGO, EFEITO NA ARRECADAÇÃO, CUSTO ADICIONAL, ETC

DEFINIDAS

PODER EXECUTIVO FEDERAL

NÃO PODE ULTRAPASSAR

25% SOBRE O PREÇO DOS PRODUTOS MANUF. E SERVIÇOS ESTRANGEIROS

PODE SER

ESTENDIDA A BENS E SERVIÇOS ORIGINÁRIOS DO MERCOSUL

NAS CONTRATAÇÕES DE TI= ESTRATÉGICO= PODE SER RESTRITO A BENS PRODUZIDOS NO PAÍS

DEVE SER=A CADA EXERCÍCIO= DIVULGADA RELAÇÃO DE EMPRESAS FAVORECIDAS +VOLUME DE RECURSOS

CRITÉRIOS SUCESSIVOS DE DESEMPATE

1º PRODUZIDOS NO PAIS :

2º PRODUZIDOS OU PRESTADOS POR EMPRESAS BRASILEIRAS

3º PROD OU PRESTADOS POR EMPRESAS QUE INVISTAM EM TI E NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NO PAIS

PRINCIPIOS

SIGILO NA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

PÚBLICAS= SÓ APOS A ABERTURA

ABERTURA= ATO PUBLICO+ ATA+ASSINATURA DOS LICITANTES PRESENTES E COMISSÃO

VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

PARA IMPUGNAR EDITAL- ANTES DA ABERTURA DOS ENVELOPES

QUALQUER CIDADÃO = 5 DIAS ÚTEIS

LICITANTE= 2 DIAS ÚTEIS

ADM= JULGAR E RESPONDER= EM ATÉ 3 DIAS ÚTEIS

ADJUDICAÇÃO OBRIGATÓRIA AO VENCEDOR

60 DIAS DA DATA DA ENTREGA DAS PROPOSTAS + SEM CONVOCAÇÃO= LIBERADO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS

IMPEDE QUE A ADM CELEBRE O CONTRATO COM OUTRA PESSOA

COMPRAS SEMPRE QUE POSSÍVEL

SER SUBDIVIDIDAS EM TANTAS PARCELAS QUANTAS NECESSÁRIAS PARA APROVEITAR AS PECULIARIDADES DO MERCADO, VISANDO ECONOMICIDADE

MICRO E PEQUENA EMPRESA

A LC 147/ 14 incluiu na Lei 8666/93 o art. 5º-A, que dispõe: " As normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte na forma da lei

VEDADA PARTICIPAÇÃO

AUTOR DO PROJETO BÁSICO OU EXECUTIVO- PF OU PJ

EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO OU AUTOR TENHA 5% DO DIREITO A VOTO

SERVIDOR OU DIRIGENTE DE ÓRGÃO CONTRATANTE OU RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO

TIPOS DE LICITAÇÃO

MENOR PREÇO

MELHOR TÉCNICA

TECNICA E PREÇO

MAIOR LANCE OU OFERTA

NEGOCIAÇÃO: CONVIDAR O QUE OBTEVE MELHOR PONTUAÇÃO A PRATICAR O MENOR PREÇO OFERTADO

MÉDIA PONDERADA DAS NOTAS ATRIBUIDAS A PROPOSTA TÉCNICA E A PROPOSTA DE PREÇO

SERVIÇO DE NATUREZA INTELECTUAL

⚠ NÃO SE APLICA A MODALIDADE CONCURSO

SIICAF

SISTEMA DE CADASTRO DE FORNECEDORES

CADASTRO PERANTE QUALQUER ORGAO SISG

COMPREENDE

CREDENCIAMENTO

HABILIDADE JURIDICA

REGULARIDADE FISCAL FEDERAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA