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PARTES - AULA 02 (Condições Ação (Legitimidade, Interesse Agir, Teoria…
PARTES - AULA 02
Condições Ação
Legitimidade
Interesse Agir
Teoria Asserção (STJ)
Capacidade
De ser parte
Autor
Réu
Quem detém?
capacidade de direito CC
Processual
Agir em juízo por si só
capacidade de fato CC
Falta de capacidade ou irregularidade representação
Vício sanável
Autor
extingue s/ resol. mérito
Réu
Revel
Terceiro
Exclusão proc
revel conforme caso
recurso
recorrente
n conhecido
recorrido
desentranha contrarrazões
Legitimidade
Titular rel. jur. Hipotética
Extraordinária
Ordenamento Jur
Nome próprio
Int alheio
Substituído pode assis litisconsorcial
Prerrogativa FP
Prazo 2x
Intimação Pessoal
Carga
Remessa
Meio Eletrônico
tolerância: 10d corridos s/ ciência
Interesse Processual
Utilidade
Necessidade
Jurisdição
Imprescindível
Indispensável
Adequação
Procedimento
Pedido