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propriedade (Usucapião (Urbano coletivo(arts. 10 e 14 do Estatuo das…

- - - - possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
        
        :arrow_down:5 anos
  - - - e boa-fé
      - de título
    - - possuidor houver estabelecido no imóvel
        
        ou nele realizado obras ou serviços
        
        de caráter produtivo
        
        :arrow_down:10 anos
        
        a sua moradia habitual
- - - - encargos
      - e tributos
- - - - não tem relação jurídica entre o atual proprietário e o seu antecessor
      - usucapião
      - os vícios não serão transmitidos aos novos proprietários
    - - tem relação jurídica entre o atual proprietário e o seu antecessor
      - os vícios serão transmitidos aos novos proprietários
      - ex: compra e venda
- - - - união física da coisa acessória à principal
      - forma originária de aquisição
    - - art. 108, CC
        
        Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo vigente no País.
      - gera presunção relativa de propriedade
  - - - transferência de bens móveis se dá pela tradição
    - - bem abondono (res derelicta) ou que não tem dono (res nullius)
      - forma originária de aquisição
      - art.1.263, CC
        
        . Quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquire a propriedade, não sendo essa ocupação defesa por lei.