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Contabilidade Pública - 8. Variações Patrimoniais (Classificação quanto à…
Contabilidade Pública - 8. Variações Patrimoniais
Conceito
transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público
Afeta ou não o seu resultado
Classificação
Quantitativa
decorrentes de transações no setor público que aumentam ou
diminuem o patrimônio líquido
Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA)
aumentam o patrimônio líquido (receita sob o enfoque patrimonial)
Ex
D - Tributo a Receber
C - VPA tributária
Variações ativas
Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD)
diminuem o patrimônio líquido (despesa sob o enfoque patrimonial)
Ex
D - VPD Pessoal
C - Salários a Pagar
Variações passivas
Qualitativa
decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais
sem afetar o patrimônio líquido
Ex
D - Estoques
C - Fornecedores a Pagar
Variações Mistas ou compostas
Classificação quanto à Dependência Orçamentária
VPA resultante da execução orçamentária
receitas orçamentárias efetivas arrecadadas
, de propriedade do ente, que
resultam em aumento do patrimônio líquido
VPA independente da execução orçamentária
são fatos que resultam em
aumento do patrimônio líquido
, que ocorrem
independentemente da execução orçamentária
VPD independente da execução orçamentária
fatos que resultam em
diminuição do patrimônio líquido
, que ocorrem
independentemente da execução orçamentária
VPD resultante da execução orçamentária
despesas orçamentárias efetivas
, de propriedade do ente, que
resultam em diminuição do patrimônio líquido
Reconhecimento das Variações Patrimoniais
Considera-se realizada a VPA
quando da
extinção, parcial ou total, de um passivo
, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior
pela geração natural de
novos ativos
independentemente da intervenção de terceiros
nas
transações com contribuintes e terceiros
, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo
recebimento efetivo de
doações e subvenções
antes, depois ou no momento da arrecadação da receita
orçamentária
Considera-se realizada a VPD
diminuição ou
extinção do valor econômico de um ativo
surgimento de um passivo
, sem o correspondente ativo.
quando
deixar de existir o correspondente valor ativo
, por transferência de sua propriedade para terceiro
antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária
Resultado Patrimonial
Superávit patrimonial
Déficit patrimonial
Variações Orçamentárias e Extra-orçamentárias
Quantitativas
Variações Orçamentárias
receitas e despesas efetivas
Receitas Efetivas
Ex
Receita tributária e a receita de serviços
As receitas efetivas provocam as variações ativas orçamentárias
aumento do PL = aumento do ativo - passivo
o efeito positivo da variação quantitativa ocorre no
momento da arrecadação
Despesas Efetivas
as despesas efetivas provocam as variações passivas orçamentárias
diminuição do pl = diminuição do ativo - passivo
ou
diminuição do pl = ativo - aumento do passivo
ex
despesa orçamentária de pessoal, serviços, juros e benefícios previdenciários
o efeito negativo da variação quantitativa ocorre no
momento da liquidação.
Variações Extra-orçamentárias
superveniências e insubsistências do ativo e do passivo.
São fatos que independem totalmente da execução orçamentária
não há arrecadação da receita ou liquidação da despesa no processo
Variações Ativas
variações que independem do orçamento e que provocam o aumento do PL
superveniências do ativo
ex
inscrição da dívida ativa, recebimento de bens doados, ganhos de capital, incorporação de valores
aumento do PL = aumento do ativo - passivo
insubsistências do passivo
ex
cancelamento de RP, prescrição de
dívida passiva
aumento do pl = ativo - diminuição do passivo
Variações Passivas
Superveniência do passivo
ex
atualização monetária da dívida fundada, absorção de dívidas passivas, reconhecimento de precatórios judiciais
diminuição do pl = ativo - aumento do passivo
variações que independem do orçamento e que provocam a diminuição do PL
insubsistências do ativo
ex
cancelamento de Dívida Ativa, doação de bens a terceiros, consumo de “material de consumo”, morte de semoventes
diminuição do pl = diminuição ativo - passivo
Qualitativas
Variações Orçamentárias
Decorrente de execução orçamentária
receitas e despesas não efetivas
Usa-se mutações para contabilizar despesas e receitas que na contabilidade societária não são consideradas assim, mas na contabilidade pública sim (ex: compra ou venda de carro, empréstimo)
Variações Extra-orçamentárias
receitas e despesas extraorçamentarias