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BUROCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL (RELAÇÕES ENTRE POLÍTICOS E…
BUROCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
RELAÇÕES ENTRE POLÍTICOS E BUROCRATAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
políticos tomam decisões e burocratas administram
porém, separação / complementaridade das funções não existe na realidade
isso faz com q os burocratas precisem tomar decisões durante a implementação das políticas - exigindo pessoas capacitadas
as a´reas de atuação do governo estão cada vez + amplas (mobilidade urbana, educação, política monetária)
a legislação não consegue abarcar todos os detalhes
HIBRIDISMO DE FUNÇÕES
= processo de burocratização da política e de politização da burocracia: os políticos envolvem-se cada vez mais em assuntos técnicos e os funcionários tornam-se policymakers, pois além da competência técnica, desenvolvem igualmente capacidades políticas de articular demandas e negociar consensos entre diferentes interesses em conflito (Aberbach, Putnam e Rockman, 1981).
ACCONUNTABILITY
definição de quem é responsável e como deve ser responsabilizado não é consensual
PERSPECTIVAS TEÓRICAS
1- superioridade do saber técnico em determinados assuntos, nos quais se propõe que os políticos se submetam às orientações dos técnicos
2- a decisão última de qualquer esfera estatal é dos eleitos, porque são eles que têm a responsabilização política perante o povo soberano (POSIÇÃO WEBERIANA)
CONDIÇÕES P/ Q O GOVERNO DEMOCRÁTICO FUNCIONE EM UMA SOCIEDADE DE MASSAS = INFLUÊNCIAS DO MERCADO_CORRUPÇÃO_FABRICAÇÃO DA VONTADE LEGAL
os políticos eleitos deveriam abrir mão das decisões sobre assuntos mais complexos e deixar que a burocracia composta por especialistas bem treinados conduza os assuntos mais importantes dos governos
CRÍTICAS TÊM 2 FRENTES
Public Choice
não acreditam na possibilidade de que os políticos eleitos
sejam racionais e adotem boas políticas públicas
Schumpeter e Keynes
A melhor solução seria reduzir ao máximo possível o tamanho do Estado
DESAFIO DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS
combinar a ação eficiente do Estado na gestão de suas políticas públicas com os princípios democráticos de maior inclusão de atores políticos nas decisões, garantindo-se assim a contínua responsabilização dos que decidem. Responsabilização política estendida implica a institucionalização de práticas continuadas de controle sobre os eleitos – não só no momento eleitoral, mas também durante todo o mandato – e sobre os burocratas policymakers – tanto os encarregados da gestão quanto os responsáveis pelo controle interno e externo ao Executivo
FORMAÇÃO E TRAÇOS PRINCIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL