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Da Prova 4 DO OFENDIDO e DAS TESTEMUNHAS (.1° (. (Art. 204. O…

- - - - NÃO É VEDADO breve consulta a apontamentos À TESTEMUNHA.
  - - - desquitado: separações matrimoniais antes da instituição do divórcio.
      - pode recusar a testemunhar? C.A.D.I do reu
  - - - 1 - Família do réu: Não tem compromisso com a verdade.
        2 - Família do ofendido: tem compromisso com a verdade.
      - pode recusar a testemunhar? C.A.D.I do reu
  - - - § 2o a pessoa que NADA SOUBER que interesse à decisão da causa não será computada como testemunha
      - § 1o Se CONVENIENTE AO JUIZ, serão ouvidas as PESSOAS a que as testemunhas se REFERIREM.
- - - - Tendo o depoimento sido prestado em plenário de julgamento, o juiz, no caso de proferir decisão na audiência (art. 538, § 2o), o tribunal (art. 561), ou o conselho de sentença, após a votação dos quesitos, poderão fazer apresentar imediatamente a testemunha à autoridade policial.
  - - - o juiz PODERÁ complementar a inquirição sobre os pontos não esclarecidos
  - - - A adoção de qualquer das medidas previstas no caput deste artigo DEVERÁ constar do termo, assim como os motivos que a determinaram.
- - - - Art. 221. § 3o Aos funcionários públicos aplicar-se-á o disposto no art. 218, devendo, porém, a expedição do mandado ser imediatamente COMUNICADA AO CHEFE da repartição em que servirem, COM INDICAÇÃO DE DIA E HORA marcados.
      - AQUI E A BUSCA FORÇADA DA TESTEMUNHA
  - - - .
        
        § 2o Os militares DEVERÃO ser REQUISITADOS A AUTORIDADE SUPERIOR.
        
        § 3o Aos funcionários públicos aplicar-se-á o disposto no art. 218, devendo, porém, a expedição do mandado ser imediatamente COMUNICADA AO CHEFE da repartição em que servirem, COM INDICAÇÃO DE DIA E HORA marcados.
        
        .
        
        § 1o
        QUEM PODE DEPOR POR ESCRITO?
        
        Presidente e o Vice :newspaper:
        
        os PRESIDENTES:
        
        do Senado :newspaper:
        
        da Câmara :rolled_up_newspaper:
        
        e do STF :newspaper:
        e as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, Ihes serão transmitidas por ofício.
        
        SÓ PRESIDENTES que podem depor por escrito :!:
        E também o VICE da Republica :!:
      - NÃO TEM NADA DE MP :red_cross:
        NÃO tem VEREADORES :red_cross:
  - - - § 1o A expedição da precatória NÃO SUSPENDERÁ A INSTRUÇÃO CRIMINAL.
      - § 2o Findo o prazo marcado, poderá realizar-se o julgamento, mas, a todo tempo, a precatória, uma vez DEVOLVIDA, será JUNTA aos autos.
      - § 3o Na hipótese prevista no caput deste artigo,
        
        a oitiva de testemunha poderá ser realizada por meio de:
        
        videoconferência :check: ou
        
        outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, :check:
        
        permitida a presença do defensor e PODENDO SER REALIZADA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ou JULGAMENTO
  - - - Parágrafo único. Aplica-se às cartas rogatórias o disposto nos §§ 1o e 2o do art. 222 deste Código.
        ou seja:
        A expedição da ROgatória NÃO SUSPENDERÁ A INSTRUÇÃO CRIMINAL
        
        cartas PREcatórias: comarcas distintas
        cartas ROgatórias: Países distintos
  - - - Tratando-se de mudo, surdo ou surdo-mudo, proceder-se-á na conformidade do art. 192.
- - - - Art. 201. Sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre:
        
        as circunstâncias da infração,
        
        o seu autor,
        
        as provas,
        tomando-se por termo as suas declarações.
        
        .
        
        § 5o Se o JUIZ entender necessário, poderá:
        
        encaminhar o OFENDIDO para atendimento multidisciplinar, especialmente nas áreas:
        
        psicossocial,
        
        de assistência jurídica e
        
        de saúde,
        a DESPESAS AO OFENSOR ou do ESTADO.
        
        expensas = despesas, custos.
        
        § 4o ANTES DA AUDIÊNCIA e DURANTE a sua realização, será reservado espaço separado para o ofendido.
        
        § 3o As COMUNICAÇÕES AO OFENDIDO DEVERÃO ser feitas NO ENDEREÇO POR ELE INDICADO,
        admitindo-se, por opção do ofendido, o uso de meio eletrônico.
        
        § 2o O ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao:
        
        ingresso e à saída do acusado da prisão,
        
        à designação de data para audiência e
        
        à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem.
        
        .
        
        § 1o Se, intimado para esse fim, deixar de comparecer sem motivo justo, o OFENDIDO SERÁ CONDUZIDO à presença da autoridade.
        
        AQUI E A BUSCA FORÇADA DO OFENDIDO
        
        § 6o O juiz tomará as providências necessárias à preservação da intimidade, vida privada, honra e imagem do ofendido, podendo, INCLUSIVE, determinar o SEGREDO DE JUSTIÇA em relação aos DADOS, DEPOIMENTOS e OUTRAS INFORMAÇÕES :lock:constantes dos autos a seu respeito para evitar sua exposição aos meios de comunicação.