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Da Prova 1 DISPOSIÇÕES GERAIS (ilicitude das provas (. (Provas ilícitas (…

- - - - .
        
        Provas ilícitas fere direito MATERIAL.
        Ex.:confissão obtida mediante tortura;
        
        Consequências:
        a) inadmissibilidade da prova;
        b) desentranhamento dos autos.
  - - - Provas ilegitimas fere o direito PROCESSUAL
        Ex.: oitiva de pessoas que não podem depor
        
        Consequências: NULIDADE
  - - - Surgiu no Direito Americano
        
        Exceção:
        
        quando o nexo de causalidade não for evidenciado ou
        
        quando puderem ser obtidas por uma fonte independente.
        
        a inadmissibilidade alcança
        as provas derivadas das ilícitas.
  - - - Quando o nexo de causalidade entre a prova originária e a prova derivada for tênue ou inexistente, a prova derivada poderá ser usada no processo.
  - - - casualmente encontra provas pertinentes a outra infração penal.
        
        É o famoso "procuro uma coisa, mas acho outra"
        Serendipidade tem a ver com a descoberta ao acaso.
        
        SERENDIPIDADE OBJETIVA: outro fato
        SERENDIPIDADE SUBJETIVA: outra pessoa
  - - - Trata-se da prova obtida de forma INDEPENDENTE, não sendo contaminada pelo veneno da prova.
        não mantendo vínculo com a prova ilícita.
        Será admitida no processo.
  - - - Somente existe efetivamente uma fonte de prova, a ilícita, porém, as circunstâncias do caso concreto permitem, por um juízo hipotético, inferir que ela seria descoberta inevitavelmente por algum outro meio lícito.
        
        Ex.: o acusado havia matado uma criança e escondido o corpo.
        O acusado realizou uma confissão, obtida ilegalmente por tortura, na qual especificou o local onde se encontrava o corpo. Porém a população já estava fazer buscas, que ocasiona no encontro do corpo.
  - - - é possível descumprir uma lei para garantir a liberdade de um inocente.
        Deve o juiz, diante da contradição entre bens jurídicos tutelados constitucionalmente, dar prevalência ao bem de maior importância
        
        Ex.:
        
        família vítima de extorsão que grava conversação com infratores;
        
        interceptação de carta de interno;
        
        gravação feita por um dos interlocutores.
- - - - Ônus da prova perfeito e menos perfeito
        
        .
        
        Ônus da prova menos perfeito
        RELATIVO
        
        ocorrência dos prejuízos/da privação da vantagem dependente de apreciação judicial; provável.
        
        .
        
        Ônus da prova perfeito
        ABSOLUTO
        
        prejuízo/privação de vantagem ocorre inflexivelmente.
    - - Ônus da prova objetivo e subjetivo
        
        .
        
        Ônus da prova SUBJETIVO
        PARTES
        
        encargo que recai sobre as partes de buscar fontes de prova capazes de confirmar as afirmações por elas feitas
        
        .
        
        Ônus da prova OBJETIVO
        JUIZ
        
        é o risco da parte pela NÃO produzir a prova
        .
        
        a parte que suponha risco/consequência pela NÃO PRODUÇÃO DE PROVA, não é obrigada a produzir, MAS poderá sofrer efeitos pela não produção
    - - Ônus da prova da ACUSAÇÃO e da DEFESA
        
        Existência do fato típico;
        
        Autoria ou participação;
        
        Relação de causalidade;
        
        Elemento subjetivo do agente: dolo ou culpa
    - - Ônus da prova EXCLUSIVO da ACUSAÇÃO
        
        Excludentes de licitude;
        
        Excludentes de culpabilidade;
        
        Presença de extinção de punibilidade;
        
        Existência de álibi.
    - - Produção probatória pelo juiz
        
        É a possibilidade do juiz de produzir prova de OFICIO
        
        Duas possibilidades
        
        Durante a instrução ou antes de proferir sentença, se houver dúvida sobre ponto relevante.
        
        Urgentes e relevantes, observadas a adequação, a necessidade e a proporcionalidade da medida
        (ANTES de iniciar a ação penal);
- - - - .
        
        .
        
        .
        
        .
  - - - .
        
        .
        
        .
        
        .
- - - - Prova REAL
        
        Prova PESSOAL
        
        .
        
        Prova REAL
        :page_facing_up: :camera_with_flash:
        
        Prova real é aquela emergente do fato, como fotografias, pegadas
        
        .
        
        Prova PESSOAL
        :speaking_head_in_silhouette:
        
        Prova pessoal é que decorre do conhecimento de alguém, como confissão, testemunha, declaração da vítima.
  - - - Prova INDIRETA
        
        Prova DIRETA
        
        .
        
        Prova INDIRETA :twisted_rightwards_arrows:
        
        Prova indireta refere-se a outro acontecimento, que, por relação, nos leva ao fato principal,.
        ex.: um álibi.
        
        .
        
        Prova DIRETA :arrow_left:
        
        Prova direta é a que se refere diretamente ao fato, comprovando-o por si só, como a
        ex.: testemunha visual.
  - - - Prova PLENA
        
        Prova NÃO PLENA
  - - - Prova TESTEMUNHAL :speaking_head_in_silhouette:
        
        Prova DOCUMENTAL :camera_with_flash:
        
        Prova MATERIAL :hocho:
- - - - • o réu seja o mesmo;
      - • tenha sido exercido o contraditório no processo originário;
      - • a prova que se pretende emprestar seja lícita;
      - • a prova verse sobre os mesmos fatos.
- - - - Princípio da proporcionalidade
        
        O exercício do poder é limitado, somente sendo justificadas restrições a direitos individuais por razões de necessidade, adequação e supremacia do valor a ser protegido.
    - - Princípio do contraditório
        
        Todas as provas produzidas PODE SER contraditadas (contraprova) pela outra parte.
    - - Princípio da comunhão da prova
        
        Uma vez produzida, a prova é comum, passando a integrar o processo,
        
        NÃO PERTENCENDO A PARTE QUE A GEROU, NEM AO JUIZ
    - - Princípio da oralidade
        
        Preponderância da palavra falada sobre a escrita.
        
        As provas devem ser produzidas oralmente em juízo, sempre que possível.
    - - Princípio da autorresponsabilidade das partes
        
        As partes não têm obrigação em produzir provas
        
        As partes assumem as consequências de sua atividade ou inatividade.
    - - Princípio da não autoincriminação
        
        Ninguém será obrigado a produzir prova contra si mesmo.
        
        Direito ao silêncio (Auto defesa NEGATIVA)
        
        Tolera-se a mentira defensiva.
    - - Princípio da liberdade probatória
        
        Ampla liberdade probatória quanto ao momento, ao tema e aos meios.
        .
        
        com respeito à ética e à moral, em observância à vedação da inadmissibilidade da prova ilícita.