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Toxicologia Forense (Álcool (Síndrome de Abstinência (Transtorno mental,…
Toxicologia Forense
Álcool
Lei 12.760/12 - "Lei Seca"
Efeitos
Inicial estimulante
Pequenas doses relaxante
Depressor resposta sexual
Alcoolismo
1ª fase pré-alcoólica sintomática ou fase alfa de Jellineck
Uso social
2ª fase prodrômica ou fase beta de Jellineck
Hábito de beber
Culpa, vergonha, agressividade, amnésia
3ª fase crucial ou fase gama
Consumo exagerado
Agressividade, negligência, remissões e recidivas
4ª fase crônica
Decadência física, psíquica e social
Psicose alcoólica, alucinações visuais e
delirium tremens
Síndrome de Abstinência
Transtorno mental
Contrações musculares involuntárias
Agitação extrema
Vômitos incoercíveis
Alucinações visuais e auditivas
Terror intenso
Intoxicação alcoólica (embriaguez)
Fase de excitação (ebriedade subaguda
ou ebriedade incompleta)
Agitação, excessos verbais, consciência dos atos
Responde penalmente (art. 28, §2º, CP)
Fase de confusão (ebriedade aguda)
Embriaguez completa
Fala desconexa, agressividade, perda dos freios sociais, esquecimento, arrependimento, propósito de abandono do vício
Possível não responsabilização penal (art. 28, §2º, CP)
Fase comatosa (ebriedade superaguda ou fase do sono)
Embriaguez completa
Sono profundo, inconsciência
Penalmente irresponsável (art. 28, §2º, CP)
Embriaguez
Código Penal
Não acidental
Voluntária
Incompleta
Não exclui a imputabilidade
Completa
Não exclui a imputabilidade
Culposa
Completa
Não exclui a imputabilidade
Incompleta
Não exclui a imputabilidade
Acidental
Caso fortuito
Completa
Exclui a imputabilidade
Incompleta
Atenuação da pena
Força maior
Completa
Exclui a imputabilidade
Incompleta
Atenuação da pena
Patológica
Exclui a imputabilidade ou diminui a pena
Preordenada
Agravante
Embriaguez patológica
Formas
Delirante
Não é proporcional a quantidade de álcool
Auto-acusação e auto-destruição
Causa de absolvição
Convulsiva
Convulsões epileptiformes
Instintos destrutivos
Excitomotora
Amnésia lacunar
Raiva destrutiva
Agressiva e violenta
Premeditação
Delitos podem ser praticados
Não se restringe ao álcool
Excitação eufórica, estupor, coma alcoólico e morte
Dependência química
Condição mórbida
Diagnóstico
Vivo - exame somatopsíquico
Valoração do comportamento sobre o exame bioquímico
Dilatação das pupilas, hipotensão arterial, hálito etílico, face e olhos congestos, sialorreia, vômitos odor de vinagre, desorientação, sensibilidade térmica e dolorosa, loquacidade, confusão, arrogância, dificuldade de fala
Testes simples
Coordenação motora, manter equilíbrio (
sinal de Romberg
:red_flag:), manter-se em pé, andar em linha reta
Dosagem alcoólica no sangue venoso
Métodos de Nicluox de Widmarck
:red_flag:
Não se aplica à embriaguez patológica
Morto - exame das vísceras e sangue venoso
Putrefação - falso positivo
Morte violenta - sangue das vísceras ou hemicórdio direito
Dosagem
0,5 ml / litro sangue
Intoxicação inaparente
1,0 ml / litro sangue ou
0,4 mg / litro ar
Atinge os reflexos
1,0 ml e 1,5 ml / litro sangue
Ebriedade
1,6 ml e 3,0 ml / litro sangue
Embriaguez completa
3,0 ml e 4,0 ml / litro sangue
Embriaguez comatosa
5,0 e 6,0 ml / litro sangue
morte - parada respiratória
A partir de 2,0 ml / litro sangue
Ataxia (movimentos descoordenados)
Ingestão
Jejum
80% estômago
Detectado em 5 minutos
Concentração máxima em 30' a 2h
20% intestino
Desjejum
20% estômago
80% intestino
Eliminação
98% pelo fígado
Restante: rins, pela e pulmão
Após 24h totalmente eliminado
Etilômetro ou bafômetro
Ar + ácido sulfúrico + permanganato de potássio
Cientificamente válido
Pode ocorrer falso positivo
Principais drogas
Derivados do ópio
Morfina
Eliminação: 8h
Soníferos e analgésicos
Heroína
Via parenteral (injetável) ou pirólise (fumo)
Efeitos
Entorpecente em 1 a 5 minutos
Euforia e disforia
Doses maiores: ansiedade, depressão, analgesia, sonolência, diminui libido
Overdose: depressão respiratória e morte
Eliminação: 30 a 40h
Codeína
Eliminação: 24h
Compostos benzodiazepínicos
Ansiolíticos
Tratamento de ansiedade, insônia, crises convulsivas, tremores e dores de cabeça
Cocaína
Anestésico local
Aspirada ou diluída em água e injetada
Adulterada com talco ou vidro triturado
Metaboliza no fígado
Efeitos: euforia, excitação, alucinação, erotismo, desinibição, insônia, anorexia, demência, paranoia, psicose tóxica
Derivados
Crack
Ação + rápida
Efeito por 20 minutos
Queimado e inalado (pirólise)
Pasta de cocaína + bicarbonato de sódio
Merla
Folha de coca + ácido sulfúrico, querosene, cal virgem
Pura ou misturada no cigarro normal ou de maconha
Dependência física ou química
Excita o sistema nervoso
Oxi ou crack oxidado
Cocaína oxidada + querosene, gasolina,
óleo diesel, cal ou permanganato de potássio
Pirólise
Potência: 5x crack
Dependência física e psíquica
Excita o sistema nervoso
Maconha
Forma de cigarro
Efeitos: hiperemia das conjuntivas, aumento do apetite, sonolência, preguiça, riso fácil, comprometimento da memória recente
Aplicação médica: ansiolítico, antidepressivo
Ecstasy (MDMA)
metileno-droxi-metanfetamina
Efeitos
Imediatos: empatia, conforto, abertura emocional
Posteriores: queda libido, lesões no cérebro, coração e fígado, depressão profunda e suicídio
Via oral
25B-NBOMe (LSD)
fenetilamina
Efeitos alucinógenos
Via oral
Objetivos
Diagnóstico
Controle
Profilaxia
Tratamento
Classificação
Estado físico
Líquidos
Sólidos
Gasosos
Origem
Animal
Vegetal
Mineral
Sintético
Funções químicas
Inorgânicos
Óxidos
Ácidos
Sais
Bases
Orgânicos
Hidrocarbonetos
Álcoois
Acetonas
Aldeídos
Ácidos orgânicos
Ésteres
Aminas
Aminoácidos
Carboidratos
Alcalóides
Uso
Domésticos
Agrícolas
Industriais
Medicinais
Cosméticos
Venenos propriamente ditos
Perícia toxicológica
Distingue
Traficante
Usuário
Traficante-usuário eventual
Após a prisão + rápido possível
Evitar eliminação da droga pelo organismo
Em até 4 horas após a coleta
Laudo de constatação
Não é perícia
Informações após a prisão
Laudo toxicológico
Exame toxicológico
Prova materialidade do delito
indispensável
Conceitos
Tóxicos X Toxicidade
Tóxicos
Qualquer substância
Toxicidade
Substância capaz de produzir risco ou perigo
Toxicomania ou Toxicofilia
Estado de intoxicação pelo consumo repetido
Características
Compulsão
Tolerância
Dependência
Química (farmacodependência)
Estado psíquico/físico
Dependência psíquica
Obter prazer ou evitar mal-estar
Dependência física
Síndrome de abstinência
Modificação de comportamento e impulso irreprimível
Toxicocinética
1º Exposição
Parenteral, dérmica, oral, pulmonar, mucosa, conjuntiva
2º Absorção
Passagem por membranas até o sangue
3º Excreção
Renal, saliva, suor, unha, cabelo, ossos, esperma, mamária, fecal
Biotransformação
Administração repetida
Estimula enzimas
Tolerância
Doses crescentes
Etiologia da intoxicação
Voluntária
Homicida, suicida
Acidental
Doméstica, ambiental, ocupacional, social, medicamentosa
Iatrogênica
Mau uso de remédios
Psicotrópicos
Classificação de
Deley e Deniker
:red_flag:
Psicolépticos
Deprimem o sistema nervoso
Hipnóticos (barbitúricos)
Indutores de sono
Tranquilizantes (ataráxicos)
Relaxantes musculares, ansiolíticos, anticonvulsivantes
Neurolépticos (timolépticos)
Anestésicos, antipsicóticos
Álcool
Psicanalépticos
Estimulam o sistema nervoso
Anfetaminas e anorexígenos
Nooanalépticos, psicotônicos e psicoestimulantes
Moderadores de apetite e euforizantes
Timoanalépticos ou antidepressivos
Sonolência (pequenas doses) ou insônia (grandes doses)
Psicodislépticos (psicotóxicos, psicodélicos, psicomiméticos, alucinógenos)
Dissociam o psiquismo
Alucinógenos
Despersonalizantes
Pampsicóticos
Anticonvulsivantes