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Financiamento do planejaSUS (o repasse acontece por meio de blocos (2007),…
Financiamento do planejaSUS
os fundos são oriundos da RECEITA TRIBUTÁRIA ANUAL: impostos + contribuições
a emenda constitucional 29/2000 definiu que o estado e DF investiriam 12% em saúde e os municípios 15%, e a união montante aplicado no ano anterior corrigido pela variação nominal do PIB
Os recursos federais investem em farmácia popular e hiperdia
o estado investe nos programas mais vida e saúde em casa
sobrecarga para os municípios já que os outros não fazem
o fundo de saúde é que movimenta os gastos, tendo para a união, estados e municípios
o repasse acontece por meio de blocos (2007)
AB
Media e alta complexidade: ambulatório e internação
Vigilância em saúde
Assistência farmacêutica
Gestão do SUS
investimentos na rede de serviços de saúde
judicialização
está relacionado a 2% do orçamento de saúde para o país
retira dos recursos que são destinados para o coletivo
é necessário um especialista junto aos juízes para definição do que realmente é necessário, sem deixar de fornecer ao indivíduo o direito a saúde
PEC 2016: limita os gatos pelos próximos 20 anos; essa medida preve que os gastos serão ajustados com base na inflação do ano anterior
2017 (portaria 3992): blocos de custeio das ações e serviços públicos de saúde e blocos de investimento na rede de serviços públicos de saúde
para que ocorra esses repasses dos novos blocos (2017) é necessário que ocorra a previsão de ação no plano de saúde e programação anual e que sejam submetidos aos conselhos de saúde; alimentar e atualizar os sistemas de informações; cumprimento dos objetivos propostos