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Classificação das Despesas quanto a natureza (Modalidade de Aplicação…
Classificação das Despesas quanto a natureza
Despesas Orçamentárias x Extraorçamentárias
Orçamentárias
Estão na LOA (Crétidos Iniciais - já estão autorizados na LOA) ou são incorporados (Créditos Adicionais)
Extraorçamentária
Não estão na LOA e não são incorporadas
Ex: Restos a Pagar; ARO; Depositos (Caucao, Judicial, Fianças); Emissão de Papel Moeda
Obs: Entender as receitas/despesas extraorçamentárias como algo transitorio. Sao recursos que passam entram e saem, de forma transitoria
x.x.xx.xx.xx
Ca GaDo MAs Ele Soele
Categoria Econômica
Grupo de Despesa
Modelo de Aplicação
Elemento
Subelemento
Categoria Econômica (VER p. 84 da apostila!!!)
Despesas de Capital
Não são efetivas (não altera PL)
salvo as TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
4320 divide:
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Investimentos
Transfer. de Capital
Grupos de Despesas
Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis já em utilização
ANÁLOGAS
1) Tipo Comprar Parte da Empresa
AQUISICAO DE TITULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL de empresas ou entidades de qualquer espécie, JA CONSTITUIDAS, quando a operação NAO IMPORTE AUMENTO DE CAPITAL
2) Constituição ou Aumento de Capital
CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL de entidades ou empresas que
VISEM OBJETIVOS FINANCEIROS E COMERCIAIS
, inclusive operações bancárias ou de seguros. (pela 4320)
Obs: Entao quando nao importa aumento de capital, a empresa pode ser de qualquer especie. Quando importa, tem que ser as que visem objetivos financeiros e comerciais
Amortização da Dívida
Pagamento do Principal ou Refinanciamento da Dívida
Investimentos (aumenta o PIB)
ex: Aquisição de Imóveis p/ realização de uma obra e aquisições e maquinarios p/ realização da obra, despesas orcamentarias com softwares
Obs IMP: Contratação de 3os p/
Manutenção: Despesa Corrente
Obra: D. Capital
Despesas Correntes
São efetivas (altera o PL)
salvo AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (n altera PL - é permuta de dinheiro por bem)
Pensar assim: É permita de dinheiro por bem, mas o bem vai ser usado entao no fim das contas vai abaixar o pl
4320: Divide
Desp. Corrente de CUSTEIO (=manutenção)
Despesa de TRANSFERENCIA CORRENTE (pelos entes federativos p/ despesas correntes)
Grupos de Despesas
Juros e Encargos (encargos admin desses juros)
Obs: Encargos Financeiros: diferença entre os valores recebidos e os valores pagos = defasagem entre receitas e despesas previstas.
Se se despende mais recursos do que se aufere receitas, então há uma defasagem entre as despesas e as receitas previstas (se paga mais do que se arrecada), e isso gera encargos financeiros.
Encargos aqui são custos com operacoes de credito internas ou externas
Outras despesas correntes
Despesas com pessoas SEM vinculo empregaticio; auxilios (alimentação, transporte); aquisição de material de consumo
Pessoal e Encargos Sociais
Despesas com pessoal INATIVO tbm entra aqui.
Ativo, Inativo e Pensionistas
OBS IMP: LRF - o gasto com os contratos de terceirização de mão de obra deve ser adicionado da DESPESA TOTAL COM PESSOAL, para COMPUTO DO LIMITE DA LRF, e será contabilizado como "Outras Despesas de Pessoal", e não como "Outras despesas correntes"
Modalidade de Aplicação
Demonstra a estratégia do gasto (como vai ser realizado o gasto)
Objetivo: Eliminar a DUPLA CONTAGEM
Tipos de Modalidade:
Transferência (não gera contraprestação)
Execução Delegada
Obs: Gera contraprestacao
Aqui união transfere p/ ente, mas HA CONTRAPRESTAÇÂO
Ex: Estado construir rodovia (a rodovia é a contraprestação para união)
Aplicação Direta (próprio órgão realiza o gasto)
Obs Importante:
A MA 91 representa a DESPESA INTRA-ORÇAMENTÀRIA que possui como contrapartida a RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA (7,8)
NAO É OUTRA CATEGORIA ECONOMICA!
Elemento
Objeto do gasto (aqui descreve o gasto..) Ex: Máquinas...
Subelemento
FACULTATIVO!
Detalhamento do Elemento
Obs: Classificação da Despesa segundo a 4320
Despesas Correntes
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Subvenções Sociais
E
Subvenções Econômicas
Inativos e Pensionistas (pq transfere pra uniao)
Salário Família e Abono Familiar
Juros da Dívida Pública
(sei la pq)
Contribuições de Previdência Social
(Previdencia = Uniao, entao transfere)
Diversas Transferências Correntes.
CUSTEIO
Pessoa Civil
Pessoal Militar
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos