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BUROCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL (ASSUNTOS (TEORIAS CLÁSSICAS DO…
BUROCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
RELAÇÕES ENTRE DEMOCRACIA E POLÍTICA
PONTO DE VISTA TEÓRICO E EMPÍRICO
EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
ASSUNTOS
TEORIAS CLÁSSICAS DO MODELO BUROCRÁTICO
RELAÇÕES ENTRE POLÍTICOS E BUROCRATAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
ORIGENS E CARACTERÍSTICAS DA DEMOCRACIA
FORMAÇÃO DA ADM. PUB. BRASLEIRA
FUNCIONA-TO DO SIST. POLÍTICO E SEUS IMPACTOS NO APARATO ADM.
DESAFIOS P/ COMPREENDER E APERFEIÇOAR A RELAÇÃO DEMOCRACIA / BUROCRACIA
ORIGENS E CARACTERÍSTICAS DA DEMOCRACIA
MODELO RACIONAL-LEGAL
CARACTERÍSTICAS SEGUNDO WEBER
EMPREGO PUB =
REMUNERAÇÃO FIXA
CARREIRA
GARANTIAS P/ TRAZER AUTONOMIA
HIERARQUIA
NORMAS E PROCEDI-TOS P/:
DEFINIR CRITÉRIOS UNIVERSAIS DE FUNCIONA-TO DOS SERVIÇOS PUB.
P/ PROTEGER SERVIDORES DE ARBITRARIEDADES
GARANTEM TTO IGUAL AOS CIDADÃOS
GARANTIR PROTOCOLO DE ATUAÇÃO
CARGO BUROCRÁTICO = ESTABILIDADE FUNCIONAL
FUNÇÕES POLÍTICAS SÃO CONTÍNUAS
PROCESSOS UNIVERSAIS DE RECRUTA-TO
MÉRITO - ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
PILARES P/ OCUPAÇÃO DOS CARGOS PUB:
igualdade na busca pelo acesso à função pública
preenchimento segundo a “capacidade e sem outra distinção senão a de suas qualidades e talentos
grande revolução burocrática moderna ocorre a partir da
Revolução Francesa, quando o burocrata
deixou de ser um servidor da Coroa para transformar-se em servidor do público
Max Weber
DEFINIÇÃO: processo de racionalização e profissionalização de todas as organizações no mundo contemporâneo
TEORIAS CLÁSSICAS DO MODELO BUROCRÁTICO
2- Max Weber
garantir condições para a formação de lideranças independentes
e capazes de submeter o poder dos burocratas a uma direção coerente e controle efetivo.
A formação de líderes é elemento importante
1-Woodrow Wilson
3 PREMISSAS:
DECISÕES POLÍTICAS E ADM TÊM NATUREZA DISTINTA
AÇÃO BUROCRÁTICA = CARÁTER TÉCNICO CIENTÍFICO
O MUNDO DA ADM DEVE SER APOLÍTICO
1) POLÍTICOS DEFINEM A POLÍTICA E BUROCRATAS A EXECUTAM
POLÍTICA E BUROCRACIA SÃO COMPLEMENTARES
2) COMPETÊNCIA TÉCNICA_NEUTRALIDADE_IMPESSOALIDADE
1) MÉTODOS EFICIENTES P/ ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE ADM
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS:
The Study of Administration (Wilson, 2005),
originalmente publicado em 1887, alguns anos depois da promulgaçãodo Pendleton Act, em 1883
CRÍTICAS
a definição das políticas públicas em atos normativos gerais nunca será capaz de dar conta de todas as circunstâncias que podem surgir no momento da sua implementação
a ideia da qualificação técnica como garantia de neutralidade da burocracia, de modo que não haveria a necessidade de controle de seus atos pelos demais atores políticos
SEPARAÇÃO DE POLÍTICA E ADM