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2.Pessoas Naturais - 2.1 Personalidade e Capacidade (Comoriência (2 ou …
2.Pessoas Naturais -
2.1 Personalidade e Capacidade
TODA pessoa é capaz de:
Direitos e
Deveres
Personalidade Civil
Início:
Nascimento VIDA
Ar nos Pulmões
:cloud: :tornado:
Docimasia Hidros-
tática de Galeno
Funcionamento
Cardiorespiratório
OBS: Teoria Natalista:
Condição suspensiva
até nascimento VIDA
Lei protege dir.nascituro
desde concepção
Natimorto X Neomorto
NeOmorto :cloud: :tornado:
Nasceu, respirou e faleceu
Natimorto
Nasceu morto, não respirou
Término:
Morte
Real
Fim da atividade encefálica
Ou Ficta/Presumida
Capacidade
≠ diferente
de Direito, Gozo, ou Aquisição
Toda pessoa ao nascer tem
Capacidade de adquirir direitos
de Exercício ou de Fato
Capacidade para o exercício pessoal dos direitos
AO NASCER a
Pessoa adquire
PERSONALIDADE e
Capacidade de DIREITOS
Morte Ficta/
Presumida
Com Ausência
(art. 22 a 39)
Sem Ausência
1.Extremamente provável morte
estava em perigo de vida
2.Desaparecido ou feito prisioneiro - não en-
contrado em até 2 anos após término guerra
OBS:
Só pode ser requerida após es-
gotadas buscas e averiguações
Sentença deve fixar data
provável do falecimento
Comoriência
2 ou :heavy_plus_sign: morrem e não sabe quem morreu 1º
Presume morreram
simultaneamente
,
ao mesmo tempo
Pode decorrer de acidentes ≠s
TEMPO
: na mesmo ocasião e não lugar
Presunção relativa
