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DA REVELIA E SEUS DESDOBRAMENTOS aula do dia 26/10/2018 cheguei atrasado…

- - - - SE O RÉU FOR REVEL
- - - - é impugnável por agravo de instrumento
- - - - EXEMPLO: INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
- - - - PODE HAVER MUDANÇA DO ÔNUS PROBATÓRIO
- - - - FAZENDA PÚBLICA NO PROCESSO E O OBJETO DO PROCESSO É UM ATO DE IMPÉRIO (FAZENDA PÚBLICA QUEREM TOMBAR O IMÓVEL)
- - - - PARA ALGUNS TRIBUNAIS NÃO PODE GERAR EFEITO
      - PARA ALGUNS TRIBUNAIS PODE GERAR EFEITO
- - - - PROCURAÇÃO APUD ACTA (CONFORME OS AUTOS DO PROCESSO)
- - - - CASO DO AUTOR QUE DIZIA QUE TRABALHAVA DE 3 HORAS DA MANHÃ AS 1 HORA DA MANHÃ DO DIA SEGUINTA
- - - - MAS EXISTE O ENTENDIMENTO QUE TEM QUE TER HONORÁRIOS SIM, DEPENDE DO CASO CONCRETO
- - - - AUDIÊNCIA
        
        CONTESTAÇÃO. CONTUDO, SE...
        
        2.
        
        O RÉU CONTESTAR A INICIAL E NÃO HOUVER A NECESSIDADE DE OUTRAS PROVAS (ALÉM DAQUELAS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL E A CONTESTAÇÃ0), O JUIZ PROCEDERÁ AO JULGAMENTO ANTECIPADO (COM BASE NO ARTIGO 255, I, CPC)
        
        3.
        
        O RÉU CONTESTAR A INICIAL E, EM SUAS ALEGAÇÕES, ARGUIR ALGUM FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, O JUIZ DETERMINARÁ A OITIVA DO AUTOR NO PRAZO DE 15 DIAS, FACULTANDO-LHE A PRODUÇÃO DE PROVAS (ARTIGO 350 CPC)
        
        1.
        
        SE O RÉU NÃO CONTESTAR A INICIAL, SE FOR O CASO DE APLICAÇÃO DO EFEITO MATERIAL DE REVELIA (ARTIGO 344 CPC) E SE NÃO HOUVER REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, O JUIZ JULGARÁ ANTECIPADAMENTE O MÉRITO (COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO 355, II, CPC
        
        4.
        
        O RÉU CONTESTAR A INICIAL E, EM SUAS ALEGAÇÕES, ARGUIR PRELIMINARES (NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 337 CPC), O JUIZ DETERMINARÁ A OITIVA DO AUTOR NO PRAZO DE 15 DIAS, FACULTANDO-LHE A PRODUÇÃO DE PROVAS (ARTIGO 351 CPC). CASO A PRELIMINAR PROSPERE, O JUIZ DETERMINARÁ A CORREÇÃO OU VICIO EM ATÉ 30 DIAS
        
        AS CONSEQUÊNCIAS, NO CASO, DEPENDERÃO DA NATUREZA PEREMPTÓRIA OU DILATÓRIA DA QUESTÃO PRELIMINAR SUSCITADA
        
        5.
        
        O RÉU CONTESTAR A INICIAL E HOUVER A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, O JUIZ PROCEDERÁ AO SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (ARTIGO 357), E FIM DE ESTABELECER OS PONTOS CONTRAVERTIDOS DA DEMANDA E, COMISSO, DELIBERAR SOBRE A FACE PROBATÓRIA