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Perícias e Peritos (Peritos (Tipos (Oficiais (servidores públicos),…
Perícias e Peritos
Peritos
Tipos
Oficiais (servidores públicos)
Nomeados
Assistentes técnicos (partes)
Número = 1
Escusa
5 dias após intimação
salvo, impedimento superveniente :warning:
condução coercitiva :check:
causas de impedimento e suspeição :check:
Divergência
Nomeia um 3º
Falsa perícia
Afirmar / negar / silenciar
CPP - Falso testemunho
Reclusão 2 a 4 anos + multa
CPC
Inabilitação 2 a 5 anos
Legislação
Lei 12.030/2009 - Perícias oficiais
Informar o aqui e o agora
Perícias
Perícias médicas
Tipos
Necroscópica
Traumatológica
Sexológica
Psiquiátrica
Modo de realização
Direta
Indireta
Ramo do Direito
Criminal
Cível
Trabalhista
Fins
De retratação - percipiendi (narrativa)
Interpretativa - deduciendi (científica) :!:+ comum
Opinativa
Momento
Retrospectiva :!:+ comum
Prospectiva
Não médicas
Contábil
Engenharia
Física ou química
Balística
Objetos
Pessoa
Cadáver
Lei 8.501/92 - Utilização do cadáver não relamado
Animais
Objetos
Conceitos
Perícia
Profissional não-médico
Prova em juízo
Perícia médico-legal
Profissional da medicina
Prova em juízo
Perito
Nível superior
Especialista em determinada área
Designado por autoridade competente
Corpo de delito
Vestígios
Tipos
delicta factis transeuntis
delicta fectis permanentis
Lugar
Instrumento
Pessoa
Exame de corpo de delito
Direto
Qualquer lugar e hora
:warning: Exceção
Necropsia
Morte aparente
Aguardar 6 horas
Colher material em excesso
Obrigatória em acidente do trabalho
Não pode ser repetida ou recomeçada :red_cross:
Exumação :check:
Morte violenta
Persistem os vestígios
Indireto
Sem vestígios
Recusa vítima
Prazo
CPP - 10 dias
CPC - 20 dias da audiência
Podem ser prorrogados - juiz
Assistente - parecer 20 dias do laudo oficial
Obrigatório crimes materiais
Perícia complementar - qualifica a lesão