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Conhecimentos Gerais - 3. Política (Política Nacional (Reforma Trabalhista…

- - - - permitida a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados, com períodos de inatividade
    - - o empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas
    - - tudo que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato
      - controle de trabalho por tarefa
    - - três meses para 180 dias, consecutivos ou não
      - prorrogação de 90 dias, consecutivos ou não
    - - quarentena de 18 meses entre a demissão e recontratação como terceirizado
      - mesmas condições de trabalho dos efetivos
      - alcança inclusive atividade-fim
      - sem restrições, inclusive na administração pública
    - - acordo com metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o FGTS
      - o empregado poderá movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas sem seguro-desemprego
    - - agora pode trabalhar em ambiente insalubre, desde que a empresa apresente um atestado
      - demitidas têm até 30 dias para informar sobre gravidez
    - - convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre legislação
    - - 12 horas com 36 horas de descanso
    - - pelo menos 30 minutos de almoço
    - - as férias de 30 dias podem ser fracionadas com até 3 períodos. Um deles pelo menos 14 dias e os outros pelo menor 5
      - o início não pode ocorrer no período de dois dias que antecede feriado ou folga
  - - - Hoje
        
        sem idade mínima, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição
      - proposta original
        
        65 anos com 25 anos de contribuição
      - como ficou
        
        62 e 65 anos, com 25 anos de contribuição
    - - Hoje
        
        soma da idade e tempo de contribuição deve ser de 85 e 95 anos respeitando o tempo mínimo de contribuição de 30 e 35 anos
      - proposta original
        
        49 anos de contribuição, com valor estabelecido de 51% das médias de salários, mais 1% por ano de contribuição
      - como ficou
        
        40 anos de contribuição e 70% do valor dos salários, mais 1,5% para cada ano que superar 25 anos de contribuição, 2% para o que passar de 30 anos e 2,5% para o que superar 35
    - - Hoje há um regime próprio
      - como ficou
        
        62 anos para mulheres e de 65 anos para homens
    - - como ficou
        
        idade mínima fixada em 60 anos, com 25 anos de contribuição
    - - como ficou
        
        idade mínima de 55 anos. 30 e 25 anos de contribuição, sendo 25 e 20 em atividade policial
  - - - aprovado e sancionado
        
        Cláusula de desempenho
        
        desempenho eleitoral mínimo para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito
        
        2018
        
        1,5% para deputado federal em pelo menos 3 estados, com 1% dos votos em cada um deles. Ou 9 deputados eleitos em um terço dos estados
        
        Fundo Público para o financiamento de campanhas eleitorais
        
        2% igualmente entre todos partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara, 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em agosto de 2017 e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017
        
        2018
        
        1,7 bilhões
        
        Fim das coligações
        
        A partir de 2020
        
        coligações para deputados e vereadores
        
        Voto impresso
        
        será impresso o registro do voto
        
        TSE afirmou que não tem recurso para 2018
  - - - único brasileiro entre as pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista Time
    - - redução de um a dois terços ou pena em regime abrandado
    - - tipo delação, só que com pessoa jurídica
  - - - MDB com sete e Rede e PP com cinco
      - Apenas 8 dos 54 foram reeleição.
      - 21 pardidos
    - - renovação de 53% na câmara.
      - Maiores bancadas será do PT e do PSL.
      - PSL que ganhou mais cadeiras. MDB foi o que mais perdeu.
      - 30 partidos, recorde
    - - pessoas que se reúnem informalmente em torno de uma única candidatura, espécie de comitê
      - Bancada Ativista, em São Paulo; e Juntas, em Pernambuco
  - - - Limitação
        
        STF decidiu que só será investigado diretamente pelo STF o deputado federal e Senador for suspeito ou acusado de crime cometido durante o mandato em vigor e relacionado ao exercício do mandato
    - - por PEC, fim de foro privilegiado no caso de crimes comuns (como o de corrupção)
      - aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em novembro de 2017
      - proposta ainda precisa ser analisada em comissão especial na Câmara e mais duas votações no plenário da casa
      - precisa de 308 votos
- - - - diplomatas
      - Presidente da República
      - Ministro das Relações Exteriores
- - - - origem guerrilheira
      - hostil a Israel
      - Controla a faixa de Gaza
    - - propensa a acordos de paz
      - Domina partes da Cisjordânia, entre elas a cidade de Belém