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Contabilidade Geral - 2.1. Ativo (Ativo Não Circulante (Intangível…
Contabilidade Geral - 2.1. Ativo
Definição
Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos
Recurso Controlado Pela Entidade
basta o controle, não se fala em propriedade jurídica
Como Resultado de Eventos Passados
algo que já ocorreu
Expectativa de Benefício Econômico Futuro
o teste de recuperabilidade serve para comprovar que os ativos irão gerar benefícios futuros (pelo uso ou pela venda) em valor superior ao seu registro contábil. Se gerar um valor menor, ajusta-se o valor para continuar sendo chamado de ativo.
se não gerar benefício futuro, os gastos devem ser reconhecidos como despesa
Contas
serão dispostas em
ordem decrescente de grau de liquidez
nos elementos nelas registrados
ativo circulante
ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível
Apresentação dos Ativos a Passivos
Regra
Circulante e não circulante
ciclo operacional
é o tempo entre a aquisição de ativos para processamento e sua realização em caixa
quando não for claramente identificável, será de 12 meses
mais adequada quando tem ciclo operacional identificável (indústria, comércio)
Possibilidade
Liquidez
Quando não tem ciclo operacional identificável (banco)
Se for mais confiável
Base Mista
Quando a entidade tem diversos tipos de operações
Ativo Circulante
Direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente
podem ser
Reais
representam os bens
ex
estoques de matérias-primas, produtos acabados, em elaboração
Pessoais
representam os direitos
ex
Clientes, adiantamento a fornecedores, ICMS a recuperar
Conceito de Realizáveis
se dá pelo consumo ou venda desses bens
Ficarão no circulante as operações que vencem nos
12 meses seguintes à data de encerramento do balanço
Aplicações de recursos e despesas do exercício seguinte
Despesas Antecipadas
Despesas que foram pagas pela empresa com antecedência e ainda não foram para o resultado pelo regime de competência
Pelo regime da competência, se você paga meses antecipados, a despesa como conta de resultado será incorrida apenas mês a mês
Disponibilidades
elementos que representam dinheiro ou que possam ser convertidos de forma imediata em dinheiro
ex
conta caixa
contas bancárias
numerários em trânsito, enquanto estiverem em trânsito
Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a
um insignificante risco de mudança de valor
Ativo Não Circulante
Investimentos
composto por
Participações Permanentes
Participações permanentes em outras sociedades, aqueles investimentos cujo caráter não seja o especulativo
pela Lei 6.404 esses investimentos podem ser avaliados pelo Método de Custo e o Método de Equivalência Patrimonial (MEP). Pelos CPCs pode ser avaliado ainda pelo Valor Justo
Direitos
não classificáveis no AC
Não se destinem à manutenção das atividades
Propriedade para investimento
Mantida para auferir
Aluguel (aluguel é a finalidade)
Valorização de capital
ou ambas, mas não para venda
desde que não seja utilizada para finalidades administrativas e nem sejam vendidas como curso ordinário do negócio
acepção nova, a Lei 6.404 não menciona
a propriedade não precisa ser juridicamente da entidade, pode ser de um arrendatário, no caso de arrendamento mercantil financeiro (arrendamento operacional, em regra, não)
quando a propriedade for usada tanto para investimento, quanto para produção, caso não seja possível separar e a parte utilizada for significante, classifica-se tudo como propriedade ocupada pelo proprietário no Imobilizado. Se for possível separar, classifica-se separadamente. Se não for possível separar e a parte da produção for insignificante, classifica-se tudo como propriedade para investimento
Imobilizado
Classificação
Item tangível
Mantido para aluguel (aluguel é meio para conseguir fim) e outros
Mantido para fins administrativos
Mantido para fornecimento de mercadorias ou serviços
Espera-se utilizar por mais de um período
Mantido para uso na produção
bens com objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da companhia
Leasing
Em regra, devem ser bens de propriedade da companhia, a não ser que sejam classificados como Arrendamento Financeiro
operacional
se não transferir os fiscos e benefícios inerentes a propriedade
Arrendador
Leasing operacional não vai para o Ativo Imobilizado
financeiro
se transferir
Arrendatário
Características (basta uma característica)
Transfere-se a propriedade ao final do contrato
Valor residual mais baixo que o valor justo
o prazo do arrendamento refere-se a maior parte da vida útil do ativo
o valor presente dos pagamentos totaliza substancialmente o todo valor justo do ativo
o ativo arrendado é de tal forma especializado, que apenas o arrendatário pode usá-lo sem grandes modificações
Valor pago em parcela de Leasing Financeiro pode ser abatido no cálculo do IR, é uma despesa financeira que é dedutível (em regra, não são dedutíveis)
Leasing financeiro vai para o Ativo Imobilizado na empresa arrendatária, mas não vai na empresa arrendadora
RLP
Ativo não circulante realizável a longo prazo
composto por
direitos realizáveis após o término do exercício seguinte
também podem ser reais ou pessoais
Direitos realizáveis decorrentes de operações com pessoas ligadas à entidade
Requisitos
a espécie do direito, a operação ser não usual e a pessoa ligada (devedor)
Derivado de
Adiantamento
Diretores, administradores, sócios
Empréstimo
Acionistas ou participantes do lucro
Venda
Coligadas/Controladas
Intangível
Sâo
Direitos que tenham por objeto
bens incorpóreos
destinados à manutenção da companhia ou exercido com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido
Exemplos
direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público
marcas e patentes
fundo de comércio adquirido
goodwill
valor que se paga a mais por um ativo ou conjunto de ativos em virtude da expectativa de rentabilidade/ganhos futuros
Conceito
Ativo não monetário identificável sem substância física
Identificável
Controlável
Geração de benefícios futuros
Se um item não atingir as características acima, deve ser reconhecido como despesa, mas caso esse item tenha tido um goodwill, o goodwill em si pode ser classificado como intangível
Diferido
já foi extinto
exemplos de conta
gasto com pesquisa e desenvolvimento de novos produtos
Gastos com reorganização societária
Gastos com reestruturação
Gastos pré-operacionais
Condições
contribuir para o aumento do resultado de dois ou mais exercícios
Não configurar apenas uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional
após a extinção desse subgrupo, o saldo das contas deviam ser alocados em outro grupo, ou ficar no ativo diferido até sua amortização (se ficar no ativo diferido, a conta estará sujeita ao teste de recuperabilidade)
Ativos Biológicos
animal e/ou planta, vivos
são classificados no
ativo não circulante imobilizado