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POLITICAS /PROGRAMAS NACIONAIS DH (PNDH 2 (DIREITOS SOCIAIS (ECONÔMICOS/…
POLITICAS /PROGRAMAS NACIONAIS DH
LEIS INFRACONSTITUCIONAIS
DIREITOS HUMANOS
EX: ESTATUTO DO IDOSO
POLITICAS P/ PROTEGER
PNDH 3
ATUAÇÃO DO EXECUTIVO
GARANTIR DIREITOS
EX: COTAS
DIREITOS HUMANOS
1ª,2ª,3ª DIMENSÃO
INTERDEPENDÊNCIA DOS DIREITOS
VISÃO TRANSVERSALIDADE
SÃO POLITICAS
:pen:IMPLEMENTADAS P/ EXECUTIVO
POR DECRETO (PNDHs)
PNDH 1
DIREITOS CIVIS
POLITICO
INTEGRIDADE FÍSICA
LIBERDADE/ CIDADANIA
POUCO EFETIVO
GENERICO
PNDH 2
DIREITOS SOCIAIS
ECONÔMICOS/ CULTURAIS
EDUCAÇÃO/ PREVIDÊNCIA
TRABALHO/ MORADIA
MEIO AMBIENTE
CULTURA/ LAZER
MONITORAMENTO
RECURSOS DO PPA
PROGRAMA NACIONAL DH (PNDHs)
21/10
