Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Direito Tributário (Nota de aula 9 (Impostos (União, Estados, Municipios,…
Direito Tributário
Nota de aula 9
Sistema Tributário Nacional
Capacidade tributária
Delegável
Competência Tributária
Indelegável
Impostos
União
Estados
Municipios
DF
Taxa
Decorre da competência
Contribuição de Melhoria
Competência da obra pública
Contribuição social
União
Emprestimo compulsório
União
Nota de aula 7
Poder de tributar
municipios
Soberania Nacional
Estados
União
Parte Desta soberania
Tributação
Fato Gerador
Obrigação
Hipótese de incidencia
Lei
Obrigação Acessória
Não relacionado a pagamento
Emissão de nota fiscal.
SPED Fiscal
Obrigação principal
Pagar
Dinheiro
Obrigação
Nota de aula 8
Elementos do FG
temporal
espacial
pessoal
vorativo
material
Classificações
Periódico
IPTU
Complexivo
IR
Instantâneo
ICMS
Nota de aula 10
Receitas Tributárias
Repartição
"do maior para o menor"
ESTADOS E DF
20% IR
29% CIDE
Municipios
50% ITR
50% IPVA
25% ICMS