Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Constitucional - Definição Constituição (Relac. Internacionais…
Constitucional - Definição Constituição
Características
Origem
Cesarista (imposta mas ouve o povo 75%/25%)
Democrática (escuta o povo 50%/50%)
Outorgada (imposta)
Dualista (confronto nobres e burguesia)
Forma
Escrita (cód., leis)
Ñ escrita (tem texto tbm)
Elaboração
Histórica
Dogmática
Extensão
Analítica (CF/88)
Sintética (EUA)
Realidade
Normativa (CF/88)
Nominativa
Semântica
Finalidade
Dirigente (CF/88)
Garantias (EUA)
Balanço
Ideologia
Social (CF/88)
Libertária (EUA)
Aplicabilidade de Normas
Eficácia Plena
(Autoaplicável, direta, não-restringível, imediata, integral)
Eficácia Contida
(Autoaplicável, direta, restringível, imediata, não-integral)
Eficácia Limitada
(Não autoaplicável, indireta, precisa de lei pra funcionar)
Poder Constituinte
Originário
Político
Anterior ao direito
Inicial
Inicia nova ordem
Incondicionado
Não se sujeita à const. anterior
Permanente
Se manifesta qualquer momento
Ilimitado
Não se limita à anterior
Autônomo
Pode definir nova const.
Derivado
(Modifica a anterior)
Jurídico
Derivado
Limitado
Condicionado
Fundamentos
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa
Valor do trabalho
Plural politico
Objetivos República
Sociedade Justa
Garantir Desenvolv.
Erradicar pobreza
Promover o bem do povo
Relac. Internacionais
Independência nacional
Dir. Humanos
Autodeterminação
Não intervenção
Igualdade de estados
Paz
Soluções Pacíficas
Repudiar terrorismo
Cooperação de países
Concessão de asilo
Formas
Forma de Estado:
Federação, vínculo indissolúvel, coorperar
Forma de Governo:
República, eletiva, transitória
Regime Político:
Democracia, participação direta, semidireta
Sistema de Governo:
Presidencialismo