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PROCESSO REURB (PROJETO E APROVAÇÃO (Projeto Urbanístico [Beneficiário]…

- - - - Aprovação :check:
        
        Registro
        
        Registro dos direitos reais indicados na CRF
        
        Título de Direitos Reais :pencil2:
        
        Título de Legitimação Fundiária
        
        Escritura Pública de Compra e Venda
        
        Escritura Pública de Doação
        
        etc.
        
        Titulo de Posse
        
        Abertura de Matrícula :pencil2:
        
        CRF: Certidão de Regularização Fundiária
        
        TR: Termo de Compromisso :pencil2:
        
        Cronograma de serviços e implantação de obras
- - - - Prossegue para Projeto Urbanistico [Beneficiário]
  - - - Análise das Condicionantes Ambientais [?]
- - - - Indeferido :no_entry:
    - - DEFINIÇÃO DA MODALIDADE [GT]
        +
        DEFINIÇÃO DO SUBNÚCLEO [IPUF]
        
        Classificação
        
        E
        
        JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO
        
        Prossegue para Diagnóstico e posterior definição de Parâmetros
        
        Levantamento Planialtimétrico georeferenciado e acompanhado de RRT OU ART;;
        
        Planta do perímetro com matrículas atingidas;
        
        Estudo preliminar das desconformidades e situação jurídica, urbanística e ambiental;
        
        Documentos que comprovem a ocupação (?);
        
        Tabela com relação dos ocupantes e confrontantes, contendo dados de todos os imóveis a serem regularizados;
        
        S
        
        Habitação
        
        Sim
        
        Classificação
        Plano de Habitação
        
        1 more item...
        
        Não