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Políticas Públicas - Conceito lampada (4 elementos da política pública…
Políticas Públicas - Conceito
4 elementos da política pública
Politics
Procedimentos e mecanismos formais e informais que se expressam mediante a atividade do
sistema político
para buscar soluções pacíficas para conflito quanto a bens públicos
Policy
Compreendem o conjunto das decisões e ações relativas à
alocação
imperativa de
valores
envolvendo bens públicos
Polity
:
Sociedade política ou
ordenamento jurídico
que rege o sistema político como um todo
Instituições
Relacionadas à concepção, decisões e implementação de políticas públicas
Conceito de Política Pública
Expressão que pode designar diferentes objetos
Um campo de atividade governamental:
política agrícola;
Uma situação social desejada:
política de igualdade de gênero;
Uma norma:
política de fontes de energia renováveis;
Um conjunto de objetivos:
combate à pobreza
Conceito impreciso
É o que o governo decide ou não fazer e o que escolhe ignorar
Um curso de ação escolhido para lidar com um problema ou uma questão de interesse comum
Um conjunto de decisões adotado e posto em prática mediante processos selecionados que definem os recursos necessários, sua distribuição e gestão
Conjunto de atividades de um governo, diretamente realizadas por agentes públicos ou por agentes da sociedade, e que influenciam a vida dos cidadãos
Sistema de
decisões públicas
que visa a
ações e omissões, preventivas ou corretivas
, destinadas a manter ou modificar a realidade de um ou vários setores da vida social, por meio da definição de objetivos e
estratégias de atuação e da alocação dos recursos
necessários para atingir os objetivos estabelecidos.
Política Pública nas sociedades modernas
As políticas públicas são coisas típicas da
sociedade moderna
Características:
Diferenciação:
os indivíduos são singulares (origem regional, nacional; cor; raça; sexo; formação acadêmica)
Os indivíduos são semelhantes, mas não equivalentes
Complexidade:
existem várias formas de interação social
Conflito:
havendo complexidade, há conflito pois os interesses dos indivíduos são distintos
Nesse sentido, o conflito precisa ser mantido dentro de determinados limites para que a vida coletiva seja mantida
Como administrar o conflito?
Coerção:
atividades que visam prevenção ou intervenção por meio de violência física
Este instrumento tem limites, pois é caro (manter as forças policiais) e seu uso não pode ser excessivo, pois reduz a legitimidade da ação (revolta da sociedade)
A política é o conjunto de procedimentos que são utilizados para manter controlados os conflitos