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Nascituro x Natimorto (Nascituro (aquele que ainda não nasceu), Natimorto…
Nascituro x Natimorto
Nascituro
aquele que ainda não nasceu
Natimorto
aquele nasceu morto
Incapacidade
Relativa/Assistido
< 16 e >18
Pródigos
Viciados tóxicos
Não pode exprimir sua vontade (Ex.: vegetativo)
Ébrios habituais
Absoluta
Menores de16 anos
Por representação
Cessação
Cessar causa
Emancipação
Judiciária
Legal
Exercício de emprego público
Colação de grau superior
Casamento
Estabelecimento civil ou comercial
Voluntária
Domicílio
Contratual
Legal ou necessário
Voluntário
Estado
Individual
Idade
Sexo
Saúde física ou mental
Familiar
Estado civil
Relação
Por afinidade
Civil
Consanguínea
Político
Brasileiro nato
Brasileiro naturalizado
Capacidade
De fato/exercício
De direito/gozo
Direito de Personalidade
Direitos subjetivos - objeto de valores fundamentais
Característica (art. 11, CC)
Instransmissíveis
Irrenunciáveis
Imprescritíveis
Impenhoráveis
Ilimitados
Absolutos
Inexpropriáveis
Individualização
Nome
Prenome
Sobrenome/Patronímico/Apelido de família
Agnome: Jr, Filho, Neto
Regra: vedada a mudança
Exceto quando
Primeiro ano após a maioridade
Inclusão de alcunha
Uso prolongado e constante de nome diverso do registrado
Homonímia
Proteção a testemunha
Adoção
Erro gráfico evidente
Tradução
Expõe ao ridículo
Mudança de estado familiar
Alcunha (apelidos)
Ausência e Fim da Personalidade
Morte
Real
Presumida
Sem declarar ausência
Morte extremamente provável daquele que estava em perigo
Desaparecido em campanha, feito prisioneiro de guerra ou após término de guerra (2 anos)
Com declaração de ausência
Ausência decretada
Arrecadação de bens
1 ano
3 anos - Representantes
Sucessão provisória
Cônjuge não separado judicialmente
Herdeiros
Aquele que tem direitos sobre os bens do falecido
Credores de obrigações vencidas e não pagas
Sucessão definitiva
Após 10 anos
Após 5 anos
Se o ausente contar com +80 anos