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Crime Doloso (Teorias (Teoria da vontade (CP) (art. 18, l do CP): Além de…
Crime Doloso
Conceito e Sistemas
É o elemento psicológico do tipo penal. No sistema finalista integra a conduta e, consequentemente, o fato típico.
No sistema causal, o dolo funciona como elemento da culpabilidade.
Teorias
Teoria da vontade (CP) (art. 18, l do CP): Além de prever o resultado, esta teoria reclama a vontade de produzir o resulltado.
Teoria do Assentimento (CP) (art. 18, l do CP): Há dolo não somente quando o agente quer o resultado, mas também quando realiza a conduta assumindo o risco de produzi-lo.
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Elementos
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ATENÇÂO: Basta, para a verificação do dolo, que o resultado se produza em conformidade com a vontade esboçada pelo agente no momento da conduta.
Espécies de dolo
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Dolo de Ímpeto ou Repentino: Caracteriza-se quando o autor pratica o crime motivado por paixão violenta ou excessiva perturbação de ânimo. Ocorre nos crimes passionais.
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