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MPU (MPF (Órgãos (Colégio de Procuradores (Forma Listas (Para STJ e TRF),…

- - - - Composição
        
        PGR + Vice-PGR
        
        4 SPGR
        
        eleitos pelos SPGR
        
        4 SPGR
        
        eleitos pelo COlégio de Procuradores
      - Função Deliberativa
        
        assuntos de interesse FUNCIONAL da carreira
      - Função Normativa
        
        Edição de normas abstratas
    - - órgãos Setoriais
      - cada Câmara é composta por
        
        3 membros
        
        1 Indicado pelo PGR
        
        2 indicados pelo Conselho Superior
        
        sempre q possível será um SPGR
      - Função de SUPERVISIONAR a atividade funcional dos membros do MPF
    - - FISCALIZAÇÃO das atividades funcionais dos membros
      - o Conselho elabora lista TRÍPLICE
        
        dentre os SPGR
        
        não pode integrar os SPGR do Conselho
        
        PGR escolhe 1 desses
        
        os outros 2 serão suplentes
        
        mandato de 2 anos
        
        permitida 1 recondução
    - - Todos os Membros
      - Elege 4 pro Conselho Superior
      - Forma Listas
        
        Para STJ e TRF
      - Opina sobre assuntos gerais
      - Reuniões Mensais
  - - - STF
      - TSE
      - Cargo de natureza Política
        
        não integra a estrutura da carreira
    - - STJ
    - - TRF
      - TRE
    - - Juiz Federal
- - - - TST
      - Cargo de natureza Política
        
        não integra a estrutura da carreira
        
        Colégio faz Lista TRÍPLICE
        
        PGR nomeia
        
        +35 anos
        +5 anos na carreira
    - - TST
    - - TRT
    - - Varas de Trabalho
      - TRT
  - - - 3 membros
        
        1 Indicado pelo PGT
        
        2 indicados pelo Conselho Superior
        
        sempre q possível será um SPGT
      - Função de SUPERVISIONAR a atividade funcional dos membros do MPT
      - Apenas 1, diferente do MPF
    - - Todos os Membros
      - Elege 4 pro Conselho Superior
      - Forma Listas
        
        Tríplice
        
        para PGR para eleger PGT
        
        Sextupla
        
        TST
        
        +35 anos
        +10 anos de carreira
        -65 anos
        
        TRT
        
        +35 anos
        +10 anos de carreira
        Apenas Procuradores
        -65 anos
    - - Composição
        
        PGT + Vice-PGT
        
        4 SPGT
        
        eleitos pelos SPGT
        
        4 SPGR
        
        eleitos pelo COlégio de Procuradores
      - Função Deliberativa
        
        assuntos de interesse FUNCIONAL da carreira
      - Função Normativa
        
        Edição de normas abstratas
      - Reunião Mensal
    - - FISCALIZAÇÃO das atividades funcionais dos membros
      - o Conselho elabora lista TRÍPLICE
        
        dentre os SPGT
        
        não pode integrar os SPGT do Conselho
        
        PGT escolhe 1 desses
        
        os outros 2 serão suplentes
        
        mandato de 2 anos
        
        permitida 1 recondução
- - - - TJDFT
      - Cargo de natureza Política
        
        não integra a estrutura da carreira
        
        Nomeado pelo próprio PR
      - Não se exige +35 anos
      - se exige que
        
        NÃO TENHA SOFRIDO, NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, QUALQUER CONDENAÇÃO DEFINITIVA,
        NEM ESTEJA RESPONDENDO A PROCESSO PENAL
        OU ADMINISTRATIVO
      - pode ser destituído do cargo
        
        antes do término do mandato
        
        pelo Senado Federal
    - - TJDFT
      - Câmara de Coordenação e Revisão
    - - Varas do TJDFT
    - - Varas di TJDFT
  - - - órgãos Setoriais
      - cada Câmara é composta por
        
        3 membros
        
        1 Indicado pelo PGJ
        
        2 indicados pelo Conselho Superior
        
        sempre q possível será um Procurador
      - Função de SUPERVISIONAR a atividade funcional dos membros do MPF
    - - Todos os Membros
      - Elege 4 pro Conselho Superior
      - Forma Listas SEXTUPLAS
        
        Para STJ e TJDFT
      - Opina sobre assuntos gerais
      - Reuniões Mensais
    - - Composição
        
        PGJ + Vice-PGJ
        
        4 PJ
        
        eleitos pelos PJ
        
        4 PJ
        
        eleitos pelo Colégio de Procuradores
      - Função Deliberativa
        
        assuntos de interesse FUNCIONAL da carreira
      - Função Normativa
        
        Edição de normas abstratas
    - - FISCALIZAÇÃO das atividades funcionais dos membros
      - o Conselho elabora lista TRÍPLICE
        
        dentre os PJ
        
        não pode integrar os PJ do Conselho
        
        PGJ escolhe 1 desses
        
        os outros 2 serão suplentes
        
        mandato de 2 anos
        
        permitida 1 recondução
- - - - Nomeado pelo PGR
      - +35 anos
      - 5 anos de carreira
      - escolhido entre 3 indicados pelo Colégio
      - STM
    - - STM
      - Câmara de Coordenação e Revisão
      - Corregedor-Geral
    - - Auditorias Militares
    - - Auditorias Militares
  - - - integrado por todos
      - opinar sobre assuntos gerais
      - elaborar lista tríplice
        
        Para escolha do PGJM
    - - Reunião Mensal
      - Função Normativa
        
        Edição de normas abstratas
      - Função Deliberativa
        
        assuntos de interesse FUNCIONAL da carreira
      - Composição
        
        TODOS os SPGJM
        
        PGJM + Vice-PGJM
      - Elaborar Lista Típlice
        
        Corregedor-Geral
      - Deliberação em regra por maioria simples
      - Por 2/3
        
        que envolvem diretamente membros da Instituição
        
        Regimento Interno
    - - Função de SUPERVISIONAR a atividade funcional dos membros do MPM
      - Apenas 1, diferente do MPF
      - 3 membros
        
        1 Indicado pelo PGT
        
        2 indicados pelo Conselho Superior
        
        sempre q possível será um SPGT
    - - FISCALIZAÇÃO das atividades funcionais dos membros
      - o Conselho elabora lista TRÍPLICE
        
        dentre TODOS SPGJM
        
        PODE integrar os SPGJM do Conselho
        Pq todos os SPGJM são integrantes do Conselho
        
        PGJM escolhe 1 desses
        
        os outros 2 serão suplentes
        
        mandato de 2 anos
        
        permitida 1 recondução
      - O Corregedor-Geral não participa
        do Conselho como Corregedor
        
        participa como SPGJM
        
        Por isso, ele tem voto