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DECRETO 6.040/07 (POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (GRUPOS CULTURAMENTE…
DECRETO 6.040/07
POLÍTICA NACIONAL DE DESENV. SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
GRUPOS CULTURAMENTE
DIFERENCIADOS
E QUE SE RECONHECEM COMO TAIS
QUE
POSSUEM FORMAS PRÓPRIAS DE ORG. SOCIAL
OCUPAM E USAM
TERRITÓRIOS NATURAIS
COMO CONDIÇÃO PARA SUA REPRODUÇÃO
CULTURAL
SOCIAL
RELIGIOSA
ANCESTRAL
ECONÔMICA
UTILIZANDO
CONHECIMENTOS
INOVAÇÕES
PRÁTICAS
GERADOS E TRANSMITIDOS PELA TRADIÇÃO
TERRÍTORIOS TRADICIONAIS
OS ESPAÇOS NECESSÁRIOS A REPRODUÇÃO
CULTURAL
SOCIAL
ECONÔMICA
DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
SEJAM ELES UTILIZADOS DE FORMA
PERMANENTE
OU TEMPORÁRIA
DESENV. SUSTENTÁVEL
O USO EQUILIBRADO
DOS RECURSOS NATURAIS
VOLTADO P/ A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DA PRESENTE GERAÇÃO
GARANTINDO AS MSMS POSSIBILIDADES
PARA AS GERAÇÕES FUTURAS