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Organização territorial (Nível Municipal PDM (plano diretor…
Organização territorial
reservas
reserva ecologica nacional
A Reserva Ecológica Nacional (REN) é uma estrutura biofísica que integra áreas com valor e sensibilidade ecológicos ou expostas e com suscetibilidade a riscos naturais. É uma restrição de utilidade pública que condiciona a ocupação, o uso e a transformação do solo a usos e ações compatíveis com os seus objetivos.
areas integradas na ren
áreas relevantes para a sustentabilidade do ciclo hidrológico terrestre
Lagoas e lagos e respetivos leitos, margens e faixas de proteção
Albufeiras que contribuam para a conetividade e coerência ecológica da REN, bem como os respetivos leitos, margens e faixas de proteção
Cursos de água e respetivos leitos e margens
Áreas estratégicas de proteção e recarga de aquíferos.
áreas de prevenção de riscos naturais
Zonas ameaçadas pelo mar
Zonas ameaçadas pelas cheias
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Áreas de instabilidade de vertentes
Zonas adjacentes
áreas de proteção do litoral
Sapais
Ilhéus e rochedos emersos no mar
Tômbolos
Dunas costeiras e dunas fósseis
Barreiras detríticas
Arribas e respetivas faixas de proteção
Praias
Faixa terrestre de proteção costeira
Faixa marítima de proteção costeira
Águas de transição e respetivos leitos, margens e faixas de proteção.
área de maior sensibilidade
reserva agriola
conservação da natureza
rede nacional de areas protegidas
PAISAGEM PROTEGIDA
MONUMENTO NATURAL
RESERVA NATURAL
PARQUE NATURAL
AMBITO
REGIONAL
LOCAL
NACIONAL
rede natura
2000
ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO (ZEC)
zonas de protecção especial (ZPE)
Nível Nacional PNPOT(Plano nacional de Politica de ordenamento do território)
Nível Regional PROT (Plano regional de ordenamento do território)
Nível Municipal PDM (plano diretor municipal)/PU(plano de urbanização)/PP(plano de pormenor)
Um quarteirão ou área parcial urbana
PIER
ppsvch
Elementos que constituem o plano: Regulamento, Planta de ordenamento, Planta de condicionantes
Elementos que acompanham, o plano: acessos;saneamento; património;urbanismo,infraestruturas eléctricas;História;sócio-economia
relatório síntese
Nível Setorial
Planos Especiais
Plano de ordenamento Orla Costeira
Plano de ordenamento Albufeira
Plano de Bacia
PMots (PDM,PU,PP)
IGT,S (instrumentos de Gestão territorial
