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Pressupostos Processuais NCPC (Pressupostos de existência (Subjetivos…
Pressupostos Processuais NCPC
Conceito
Elementos
Subjetivos (Relativos à pessoa)
Objetivos (Relativos ao processo)
São requisitos para a existência e validade do processo
Pressupostos
de existência
Subjetivos
Juiz
Órgão investido de jurisdição
Partes
Capacidade de ser parte
Objetivos
Existência de demanda (Exercer direito de ação)
Elementos essenciais para a existência do processo
Requisitos
de validade
Subjetivos
Juiz
Competência e imparcialidade
Partes
Capacidade processual, postulatória e legitimidade
ad causam
Objetivos
Intrínsecos
Respeito ao formalismo processual
Extrínsecos
Negativos
Inexistência de perempção, litispendência, coisa julgada, conversão de arbitragem...
Positivos
Interesse de agir
Elementos essenciais para a validade do processo