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direito societário (atividade empresária (coletiva (sociedade empresária…

- - - - Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
      - exceção: a subsidiaria integral será criada por uma única pessoa.
      - a sociedade limitada e a S/A, não permite sócios de serviço.
      - deve ser registrada na junta comercial, dessa forma separa-se o patrimônio dos sociedade do patrimônio dos sócios.
      - a responsabilidade da sociedade empresária é sempre ilimitada.
        
        já a responsabilidade dos sócios será subsidiaria.
        
        nos casos em que os sócios responde de forma litada é necessário realizar a desconsideração da personalidade jurídica.
        
        teoria maior: diz que cabe desconsideração da personalidade jurídica na hipótese em que o patrimônio da sociedade se confunde com o patrimônio dos sócios, ou quando há má gestão.
        
        teoria menor: diz que é preciso para que os credores recebam o valor devido.
      - Sociedade despersonificadas
        
        não tem personalidade jurídica.
        
        não possui separação patrimonial entre a sociedade e os sócios.
        
        sociedade em comum: sociedade irregular
        
        os sócios respondem solidariamente e ilimitadamente.
        
        Aquele que contratou pela sociedade poderá responder primeiro com o seu próprio patrimônio.
        
        sociedade em conta de participção
        
        é aquela que é exercida exclusivamente pelo sócio ostensivo(gerente, administrador).
        
        sócios ostensivos responde ilimitadamente e os sócios ocultos responde de forma limitada.
        
        o contrato social só produz efeito entre os sócios.
      - Sociedade Personificadas
        
        foram registradas na junta comercial e por isso possui personalidade jurídica.
        
        possui separação e autonomia patrimonial.
        
        1-Sociedade em nome coletivo
        
        os sócios somente poderão ser pessoas físicas.
        
        responsabilidade dos sócios são solidarias e ilimitadas.
        
        a administração só se da pelos sócios.
        
        2-Sociedade em comandita simples
        
        sócios comanditados: responsabilidade ilimitadamente e solidariamente.
        
        sócios comanditários: obrigados somente ao valor de sua cota.
        
        3-Sociedade em comandita por ações
        
        Apenas o sócio tem qualidade para administrar ou gerir a sociedade e, como gerente, responde subsiariamente, mas ilimitada e solidariamente pelas obrigações da sociedade.
        
        4-Sociedade limitada (principais)
        
        responsabilidade limitada.
        
        todos responde no limite da sua cota, mas todos responde solidariamente pela integralização do capital social. (ou seja, o credor poderá cobrar de qualquer um o capital não integralizado).
        
        nome empresarial: firma (nome civil dos sócios) ou denominação.(ramo de atividades).
        
        modelo: empresária ou não empresária.
        
        constituição: contrato social.
        
        capital social: quotas iguais ou não.
        
        Cessão de quotas/ações: pode, total ou parcialmente , a qualquer sócio sem anuencia dos demais, ou para terceiro se não hover oposição de 1/4 do capital.
        
        Aumento do capital social: só quando totalmente integralizado.
        
        Redução do capital social: se totalmente integralizado perdas irreparáveis ou se tornou excessivo.
        
        administração: SÓCIO :no contrato: min 3/4. em separado: mais da metade. NÃO SÓCIO; integralizado: min 2/3 não integralizado: unanimidade.
        
        conselho fiscal: facultativo.
        
        deliberações: Reunião ( até 10) ou assembléia ( 11 ou +) com no minimo 3/4 do capital ( 1 convocação) ou quáquer número ( 2 convocações)
        
        dissolução: TOTAL: fim do prazo ou vontade do sócio.PARCIAL: direito de retirada, exclusão ou morte.
        
        sucessão: verifica o contrato social sobre ingresso ou não dos herdeiros. Se omisso, decisão em favor do falecido.
        
        5-Sociedade anônima (SA)(principais)
        
        responsabilidade limitada.
        
        os acionistas respondem limitadamente as ações adquiridas. ( ou seja, o credor só cobrará quem não integralizou o seu capital sobescrito).
        
        nome empresarial: só denominação (ramo de atividades).
        
        modelo: só empresária ( podendo ser: aberta, fechada ou de capital autorizado).
        
        constituição; estatuto social.
        
        capital social: AÇÕES ( podendo ser ordinárias, preferenciais ou de fruição) e outros valores mobiliários(debentures).
        
        conselho fiscal: obrigatório
        
        Cessão de quotas/ações; Livre.
        
        Aumento do capital; após integralização de 3/4.
        
        Redução do capital social: se perdas ou excessivo.
        
        administração: acionista ou não (mandato de 3 ANOS) OU CONSELHO DE ADMINISTRARÃO (facultativo, exceto se SA ABERTA, de economia mista ou de capital autorizado).
        
        deliberaçoes: Assembléia gearal (ordinária/extraordinária)
        
        dissolução: TOTAL: fim do prazo. PARCIAL: exclusão, morte, direito de retirada só se alterou o objeto, reduziu dividendo obrigatório ou transformação da sociedade.
        
        sucessão: substituição automática dos herdeiros.
      - capital social
        
        subscrição: é o valor prometido a ser pago pelos sócios.