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PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL (CONTEMPORÂNEOS (Estético, Perda de…
PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
CULPA GENÉRICA
corrente majoritária
CULPA ESTRITA
quer a conduta,
não o resultado
imprudência - negligência - imperícia
contratual - aquiliana
in concreto: grau no caso
in abstrato: pessoa média
DOLO
teoria da causalidade adequada
princípio da reparação integral
NEXO CAUSAL
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
arts. 944 e 945, CC
a conduta que provoca o dano
TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO
art. 402, CC
somente repara o dano direto a conduta
TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES
todas as condutas que concorrem para o dano
CONDUTA HUMANA
AÇÃO - OMISSÃO
:racing_car: IMPRUDÊNCIA
NEGLIGÊNCIA :male-doctor::skin-tone-3:
:school: IMPERÍCIA
VOLUNTARIEDADE
:thought_balloon:
DANO
:thermometer: extensão
MORAL :yellow_heart:
reparação
DIRETO X INDIRETO
SUBJETIVO XX OBJETIVO
(in re ipsa) -ônus do autor
PATRIMONIAL :moneybag:
ressarcimento
DANO EMERGENTE :money_with_wings: :heavy_plus_sign:
LUCRO CESSANTE :money_mouth_face: :heavy_minus_sign:
:thinking_face:grau de culpa
+condição financeira
CONTEMPORÂNEOS
Estético
Perda de uma chance
Danos morais coletivos
Danos sociais difusos