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Periclitação da VIda e Saúde (art. 130 - 136) (Perigo de contagio Vénerio…
Periclitação da VIda e Saúde
(art. 130 - 136)
OBS:
Crimes de Perigo
Não precisa causar danos
Expõem o perigo de Dano
Crimes Formais
Crimes
Perigo de Contagio Venerio
ACao publica condicionada
Todos os outros
Acao penal Publica INCONDICIONADA
Perigo de contagio Vénerio
(Art. 130)
Contágio de molestia véneria
sabe
deve saber
É irrelevante se a outra pessoa concorde
Expor alguém
Relações sexuais
OUtro ato lidibinoso
Dolo
Querer manter relações sexuais
Não se exige o dolo de contaminar
consumação
Não precisa de contaminação
Pena:
Detenção 3m - 1a OU Multa
se a intenção for transmitir
Reclusão 1a- 4a E Multa
:stars: Ação Penal Pública CONDICIONADA :stars:
Perigo de Contágio de Moléstia Grave
(art. 131)
Exige dolo específico
Fim de transmitir
Qualquer meio
Crime próprio
deve estar contaminado
Praticar
com o fim de transmitir
moléstia grave
através de ato capaz de produzir
Se o resultado ocorreu
contaminação
Lesão Leve
Absorvida
Lesão Grave ou Morte
responde pela
Lesão Grave OU
Homicídio
Pena:
Reclusão 1a - 4a
E Multa
Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem
(Art. 132)
Ação ou Omissão
Ex: EPI
Meio para crime :heavy_plus_sign: Grave
Ex: Homicídio
Responde pelo :heavy_plus_sign: Grave
Expor
Perigo
Direito e
Iminente
Pena
Detenção 3m - 1a
:heavy_plus_sign: 1/6 a 1/3
Transporte de pessoas
p/ Prestação de Serviços
em desacordo com LEI
Abandono de Incapaz
(art. 133)
Crime Próprio
Pessoa q tenha o dever de cuidado...
Pena
Detenção 6m- 3a
Reclusão 1a - 5a
Se resultado lesão corporal grave
Reclusão 4a - 12a
Se resultar morte
Aumenta 1/3
Abandono em lugar ermo
Agente é CADI - TUCU da vítima
Vitima :heavy_plus_sign: 60anos
Abandonar Pessoa
Sob seu dever de
Guarda
Vigilancia
Autoridade
Cuidado
Incapaz de se defender dos risos do abandono
Exposição OU Abandono de Recém Nascido
(art. 134)
Crime Próprio
Mãe ou
Pai do RN
Ação ou Omissão
Para ocultar desonra própria
Pena:
Se resulta Lesão Corporal Grave
Detenção 1a - 3a
Se Resultar Morte
Detenção 2a - 6a
Detenção 6m - 2a
Sem dolo específico
Abandono de Incapaz
Omissão de Socorro