Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO (Educação (Princípios (Valorização…
DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
Educação
Visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
Princípios
-
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
-
-
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental
-
-
-
Desporto
É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um.
-