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ANTINOMIAS (:!!:CLASSIFICAÇÕES :!!: (:warning: QUANTO AO ÂMBITO (A)…
ANTINOMIAS
:!!:CLASSIFICAÇÕES :!!:
:warning: QUANTO AO CRITÉRIO DE SOLUÇÃO
A) ANTINOMIA APARENTE
QUANDO EXISTE CONFLITO, MAS EXISTE SOLUÇÃO DENTRO DO ORDENAMENTO
B) ANTINOMIA REAL
A CONTRADIÇÃO É TÃO FORTE QUE E ELA NÃO PODE SER RESOLVIDA(NÃO HÁ SOLUÇÃO PRÉVIA)
IRÁ SER RESOLVIDO POR MEIO DE ATUAÇÃO JUDICIAL POR MEIO DE EQUIDADE
:warning: QUANTO AO CONTEÚDO
A) ANTINOMIA PRÓPRIA
QUANDO UMA CONDUTA ESTÁ PROIBIDA E NÃO PROIBIDA AO MESMO TEMPO
ANTINOMIA IMPRÓPRIA
OCORRE EM VIRTUDE DO CONTEÚDO MATERIAL DAS NORMAS
PODENDO APRESENTAR-SE COMO
DE PRINCIPIOS
DE VALORES
TEOLÓGICA
TÉCNICA
:warning: QUANTO AO ÂMBITO
A) DIREITO INTERNO
NORMAS CONFLITANTES SÃO NACIONAIS
B) DIREITO INTERNACIONAL
NORMAS CONFLITANTES SÃO TRATADOS INTERNACIONAIS
C) DIREITO INTERNO-INTERNACIONAL
ENTRE NACIONAL E INTERNACIONAL
:warning: QUANTO A EXTENSÃO
A) TOTAL-TOTAL
QUANDO SE TEM UM IMPERATIVO EM CONFLITO COM OUTRO
B) TOTAL PARCIAL
CONFLITO ENTRE IMPERATIVO E PERMISSÃO
C) PARCIAL PARCIAL
CONFLITO ENTRE DUAS PERMISSÕES
ELEMENTOS PARA SABER SE É ANTINOMIA REAL
INCOMPATIBILIDADE
INDECIBILIDADE
NECESSIDADE DE DECISÃO