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Pessoa Jurídica
pessoas naturais ou patrimônios
atingir determinadas finalidades
TEORIA DA REALIDADE TÉCNICA
direitos e obrigações
existe de fato
pressupostos existência PJ
vontade humana criadora
licitude sua finalidade
obediência requisitos Lei
personalidade jurídica
individual
própria (autônoma)
:red_cross: pessoas naturais compõem
pessoa moral, ideal, intelectual, coletiva, abstrata, fictícia, “ente de existência ideal”, etc.
Súm. 227 : “A pessoa jurídica pode sofrer dano moral”
honra objetiva
:red_cross: direito público
existência distinta membros
patrimônio diverso integrantes
responsabilidade civil e criminal
ilegitimidade certos atos
testamento, adotar, etc.
Nacionalidade
Nacionais
Estrangeiras
articulação e subordinação
ordem jurídica conferiu personalidade
Estrutura Interna
Universitas Personarum
conjunto pessoas
Universitas Bonorum
patrimônio
Funções e Capacidade
PJ Direito Público
PJ Direito Privado
