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Elementos da constituição (Diz que tem um carater polifacetico (agrupado…
Elementos da constituição
Diz que tem um carater polifacetico
agrupado em titulos,capitulos, e seções
Com conteudo, origem e finalidades difrentes
Doutrinador José Afonso da silva
separa em 5 elementos
ôrganicos
Regula a estrutura do estado e do poder
se enquadra
Titulo 4(da organização dos poderes e do sistema de governo)
Titulo 3(da organização do Estado)
Limitivos
Compôem os direitos e garantias fundamentais
limitante da atuação do poder estatal
Os direitos sociais não se enquadram, pois pedem prestações positivas
se enquadra
TItulo 2(dos direitos e garantias fundamentais)
Exceto capitulo 2(Dos direitos sociais)
Socioideológicos
Compromisso do estado com o bem estar social
Refletindo um estado social protecionista e intervencionista
se enquadra
Titulo 7(Da ordêm economica e financeira)
Titulo 8(da ordem social)
Capitulo 2 do titulo 2(Direitos sociais)
Elementos de estabilização constitucional
Instrumentos de defesa do estado para promover a paz social
solucionar conflitos constitucionais
defesa das intituições, estado e constituição
se enquadra
art. 102, I,“a” (ação de inconstitucionalidade)
Arts.34\36 intervenção
Elementos formais de aplicabilidade
são as Regras de aplicação da constituição
se enquadra
art.5 paragrafo 1
fala que: Normas dos direitos e garantiastem aplicação imediata
preâmbulo
Disposições constituicionais transitorias